DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
10.000.000
Operações Especiais
2321 00TA
Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de
Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição
Associada
18 544
10.000.000
2321 00TA 0001
Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização
de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada -
Nacional
18 544
10.000.000
F
3-ODC
3
90
0
1000
10.000.000
TOTAL - FISCAL
10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
230.000
At i v i d a d e s
2317 2819
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura
20 608
230.000
2317 2819 0027
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado de Alagoas
20 608
55.000
F
4-INV
2
90
0
1000
55.000
2317 2819 0028
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado de Sergipe
20 608
50.000
F
4-INV
2
90
0
1000
50.000
2317 2819 0029
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado da Bahia
20 608
50.000
F
4-INV
2
90
0
1000
50.000
2317 2819 0031
Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No
Estado de Minas Gerais
20 608
75.000
F
4-INV
2
90
0
1000
75.000
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
1.586.552
At i v i d a d e s
2321 21DE
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica
18 544
1.586.552
2321 21DE 0001
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional
18 544
1.586.552
F
4-INV
3
90
0
1000
1.586.552
TOTAL - FISCAL
1.816.552
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.816.552
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
1.250.000
At i v i d a d e s
2317 214S
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração
Nacional
20 608
1.250.000
2317 214S 6000
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração
Nacional - Na Amazônia Legal
20 608
1.250.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.250.000
TOTAL - FISCAL
1.250.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.250.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
5.000.000
Operações Especiais
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
5.000.000
2317 00SX 0001
Apoio
a
Projetos
de Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
Nacional
15 244
5.000.000
F
3-ODC
2
40
0
1000
5.000.000
TOTAL - FISCAL
5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
950.000
At i v i d a d e s
2321 20WI
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
18 544
100.000
2321 20WI 0001
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional
18 544
100.000
F
4-INV
2
90
0
1071
100.000
2321 2378
Operação da Rede Hidrometeorológica
18 544
850.000
2321 2378 0001
Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional
18 544
850.000
F
4-INV
2
90
0
1071
850.000
TOTAL - FISCAL
950.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
950.000