DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
500.000
At i v i d a d e s
5123 8719
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
10 304
500.000
5123 8719 0001
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional
10 304
500.000
S
3-ODC
2
90
0
1003
500.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
500.000
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
1.562.295
At i v i d a d e s
5121 8727
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar
10 126
1.562.295
5121 8727 0001
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar -
Nacional
10 126
1.562.295
S
3-ODC
2
90
0
1003
1.562.295
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.562.295
TOTAL - GERAL
1.562.295
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
1.870.000
At i v i d a d e s
5117 20K5
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS
10 303
1.870.000
5117 20K5 0001
Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional
10 303
1.870.000
S
3-ODC
2
90
6
1001
1.870.000
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias
em Saúde
83.700.000
At i v i d a d e s
5120 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
38.700.000
5120 21BF 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional
10 571
38.700.000
S
3-ODC
2
90
6
1001
38.700.000
5120 21ED
Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão -
Genomas Brasil
10 571
45.000.000
5120 21ED 0001
Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão -
Genomas Brasil - Nacional
10 571
45.000.000
S
3-ODC
2
90
6
1001
45.000.000
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
300.000
At i v i d a d e s
5121 20YD
Educação e Trabalho na Saúde
10 128
300.000
5121 20YD 0001
Educação e Trabalho na Saúde - Nacional
10 128
300.000
S
3-ODC
2
90
6
1001
300.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
85.870.000
TOTAL - GERAL
85.870.000
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
960.004
At i v i d a d e s
0032 216Q
Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas
04 122
960.004
0032 216Q 0001
Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional
04 122
960.004
F
4-INV
2
90
0
1000
960.004
2301
Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
8.650.927
At i v i d a d e s
2301 20U1
Aperfeiçoamento da Gestão Pública
04 122
1.579.240
2301 20U1 0001
Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional
04 122
1.579.240
F
4-INV
2
90
0
1000
1.579.240
2301 20U4
Governança do Patrimônio Imobiliário da União
04 127
4.800.000
2301 20U4 0001
Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional
04 127
4.800.000
F
4-INV
2
90
0
1013
4.800.000
2301 21CQ
Gestão do Governo Digital
04 126
2.271.687
2301 21CQ 0001
Gestão do Governo Digital - Nacional
04 126
2.271.687
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.271.687
TOTAL - FISCAL
9.610.931
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.610.931