DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1149
Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da
Democracia
651.419
At i v i d a d e s
1149 20D5
Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo
04 122
651.419
1149 20D5 0001
Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional
04 122
651.419
F
3-ODC
2
90
0
1000
651.419
TOTAL - FISCAL
651.419
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
651.419
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.000.000
At i v i d a d e s
0032 2684
Ações de Inteligência
04 183
4.000.000
0032 2684 0001
Ações de Inteligência - Nacional
04 183
4.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
4.000.000
TOTAL - FISCAL
4.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.000.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.661.656
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
2.661.656
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
2.661.656
F
4-INV
2
80
0
1052
2.661.656
2315
Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico
Sustentável e Inclusivo
280.000
At i v i d a d e s
2315 210J
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários
04 125
280.000
2315 210J 0001
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional
04 125
280.000
F
4-INV
2
90
0
1052
280.000
TOTAL - FISCAL
2.941.656
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.941.656
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
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F
T
E
V A LO R
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
1.031.522
At i v i d a d e s
2801 21FH
Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria
22 661
1.031.522
2801 21FH 0001
Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria - Nacional
22 661
1.031.522
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.031.522
TOTAL - FISCAL
1.031.522
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.031.522
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
1.100.000
At i v i d a d e s
5116 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
1.100.000
5116 21BM 0033
Desenvolvimento 
de
Políticas 
de 
Segurança 
Pública,
Prevenção 
e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro
06 181
200.000
F
3-ODC
2
30
0
1000
200.000
5116 21BM 0043
Desenvolvimento 
de
Políticas 
de 
Segurança 
Pública,
Prevenção 
e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul
06 181
900.000
F
3-ODC
2
30
0
1000
900.000
TOTAL - FISCAL
1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.100.000