DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
PR
TURVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
MUNICPO DE TURVO
36000583006202400
40340003
300.000,00
300.000,00
1030151192E890041
.
PR
TURVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
MUNICPO DE TURVO
36000583020202400
28740002
200.000,00
200.000,00
1030151192E890041
.
PR
UNIAO DA VITORIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
F U N S AU D E
36000585630202400
20380013
100.000,00
100.000,00
1030151192E890041
.
PR
VERE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
VERE
36000585807202400
20380013
100.000,00
100.000,00
1030151192E890041
.
PR
VIRMOND
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
MUNICIPIO DE VIRMOND
36000581994202400
38090011
400.000,00
400.000,00
1030151192E890041
.
PR
XAMBRE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
36000590171202400
28740002
500.000,00
500.000,00
1030151192E890041
.
RJ
ARMACAO DOS BUZIOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ARMACAO DOS BUZIOS
36000589443202400
44350006
1.000.000,00
1.000.000,00
1030151192E890033
.
RJ
CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CACHOEIRAS DE MACACU
36000585736202400
41520001
486.375,00
486.375,00
1030151192E890033
.
RJ
CARDOSO MOREIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CARDOSO MOREIRA
36000589964202400
44350006
200.000,00
200.000,00
1030151192E890033
.
RJ
DUAS BARRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
DUAS BARRAS
36000581077202400
41520001
500.000,00
500.000,00
1030151192E890033
.
RJ
DUQUE DE CAXIAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
DUQUE DE CAXIAS
36000579660202400
27780003
5.467.896,00
5.467.896,00
1030151192E890033
.
RJ
I T AG U A I
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ITAGUAI - FMSI
36000586829202400
39410002
300.000,00
300.000,00
1030151192E890033
.
RJ
M ES Q U I T A
FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
M ES Q U I T A
36000582071202400
27780003
1.000.000,00
1.000.000,00
1030151192E890033
.
RJ
M ES Q U I T A
FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
M ES Q U I T A
36000582140202400
44110003
350.000,00
350.000,00
1030151192E893316
.
RJ
MIGUEL PEREIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
36000580866202400
39410002
200.000,00
200.000,00
1030151192E890033
.
RJ
PORCIUNCULA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
36000591723202400
41520001
486.500,00
486.500,00
1030151192E890033
.
RJ
PORCIUNCULA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
36000591725202400
44350006
200.000,00
200.000,00
1030151192E890033
.
RJ
QUEIMADOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
QUEIMADOS
36000583443202400
41520001
500.000,00
500.000,00
1030151192E890033
.
RJ
SAO GONCALO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SAO GONCALO
36000585929202400
15040008
2.935.793,00
2.935.793,00
1030151192E890033
.
RJ
SAO GONCALO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SAO GONCALO
36000585942202400
44110004
15.000.000,00
15.000.000,00
1030151192E893346
.
RJ
SAO JOAO DE MERITI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SAO JOAO DE MERITI
36000580231202400
43120002
9.000.000,00
9.000.000,00
1030151192E893348
.
RJ
SAO JOAO DE MERITI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SAO JOAO DE MERITI
36000580398202400
40260012
5.000.000,00
5.000.000,00
1030151192E890033
.
RJ
SAO PEDRO DA ALDEIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
36000586945202400
39410002
200.000,00
200.000,00
1030151192E890033
.
RJ
SAO SEBASTIAO DO ALTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
36000579543202400
27780003
500.000,00
500.000,00
1030151192E890033
.
RJ
TRES RIOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
36000584612202400
40260012
2.000.000,00
2.000.000,00
1030151192E890033
.
T OT A L
324 PROPOSTAS
219.904.486,00
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 1.601, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede 
renovação 
de
autorização 
a
estabelecimentos e a equipes
de saúde para
retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no
uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 16/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.041565/2024-53; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 02 99 MG 15
. I - denominação: Hosp das Clínicas da Univ Fed de Minas Gerais - Ebserh
. II - CNPJ: 15.126.437/0015-49
. III - CNES: 0027049
. IV -
endereço: Avenida
Alfredo Balena,
nº 110,
Bairro: Santa
Efigênia, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.130-100.
Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 1 02 99 MG 15
. I - responsável técnico: Francisco Guilherme Cancela e Penna, gastroenterologista,
CRM 46676 - MG;
. II - membro: Leandro Ricardo de Navarro Amado, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 37874 - MG
. III - membro: Luisa Pires Costa, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 65385
- MG;
. IV - membro: Julio Sergio Lara Resende, cirurgião geral, CRM 37043 - MG;
. V - membro: Leonardo do Prado Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
50796 - MG;
. VI - membro: Magda Lourenco Fernandes, anestesiologista e intensivista, CRM 23604
- MG;
. VII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves Franca, cirurgião geral, CRM 29579 -
MG;
. VIII - membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral, CRM 20973 - MG;
. IX - membro: Guilherme Augusto Cruz Machado, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 46540 - MG;
. X - membro: Frederico Dallis Fonseca de Toledo, cirurgião geral e cancerologista
cirúrgico, CRM 35636 - MG;
. XI - membro: Leonardo Belga Ottoni Porto, cirurgião geral, CRM 30646 - MG;
. XII - membro: Wanessa Trindade Clemente Rosenvald, infectologista, CRM 22445 -
MG.
. XIII - membro: Luís Fernando Carneiro Vilaboim, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 74925 - MG;
. XIV - membro: Matheus Moura de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 65304 - MG;
. XV - membro: Alexandre Rodrigues Ferreira, gastroenterologista pediátrica, CRM 27630 - MG;
. XVI - membro: Ana Claudia Mota Bonisson, anestesiologista, CRM 29530 - MG;
. XVII - membro: Anderson Antonio de Faria, gastroenterologista e hepatologista, CRM
49807 - MG;
. XVIII - membro: Daniel Antonio de Albuquerque Terra, gastroenterologista, CRM
54557 - MG;
. XIX - membro: Fernanda Maria Farage Osorio, gastroenterologista e hepatologista,
CRM 44724 - MG;
. XX - membro: João Bernardo Sancio Rocha Rodrigues, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 62443 - MG;
. XXI - membro: Júlia Faria Campos, gastroenterologista e endoscopista, CRM 50858 -
MG;
. XXII - membro: Leticia Drumond Alberto, gastroenterologista pediátrico, CRM 50608 -
MG;
. XXIII - membro: Lucy Ana Santos Fonseca, gastroenterologista e hepatologista, CRM
54598 - MG;
. XXIV - membro: Ludmila Resende Guedes, gastroenterologista, CRM 55726 - MG;
. XXV - membro: Luiz Fernando Amancio Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM
69001- MG;
. XXVI - membro: Luiz Gustavo Alves Moreira, anestesiologista, CRM 49625- MG;
. XXVII - membro: Maria Eduarda Becho Arger Marchetti, anestesiologista, CRM 52906-
MG;
. XXVIII - membro: Mariana Ferreira Meireles, gastroenterologista, CRM 62401 - MG;
. XXIX - mebro: Martin Kenichi Yuami,, gastroenterologista, CRM 66723 - MG;
. XXX - membro: Nayana Fonseca Vaz Drumond, gastroenterologista, CRM 82933 -
MG;
. XXXI - membro: Nilo de Oliveira Freitas, gastroenterologista, CRM 57185 - MG;
. XXXII - membro: Samuel Barbosa Francisco de Souza, anestesiologista, CRM 57640-
MG;
. XXXIII - membro: Marina Ayres Delgado, anestesiologista, CRM 36985- MG;
. XXXIV - membro: Raquel de Almeirda Torga Rodrigues, gastroenterologista, CRM
68421-MG.
Art. 3° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipe especializada e estabelecimento de saúde - terão validade de um ano, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº
9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA