DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 03 16 MG 03
. I - denominação: Associação de Integração Social de Itajubá - AISI Hospital de Clínicas de
Itajubá
. II - CNPJ: 21.040.696/0003-11
. III - CNES: 2208857
. IV - endereço: Rua Miguel Viana, nº 420, Bairro: Morro Chic, Itajubá/MG, CEP: 37.500-080
DISTRITO FEDERAL
. Nº do SNT: 2 03 21 DF 01
. I - denominação: Rede Dor São Luiz SA / Hospital do Coração do Brasil
. II - CNPJ: 06.047.087/0042-07.
. III - CNES: 5027438
. IV - endereço: SHLS Quadra 716, Conjunto G, nº 06, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.100-
000
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido
ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
P A R A Í BA
. Nº do SNT: 2 11 20 PB 01.
. I - denominação: Hospital de Olhos/Cesed Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento
LTDA .
. II - CNPJ: 02.108.023/0004-92
. III - CNES: 9814256
. IV - endereço: Caetano Gomes de Almeida, nº 3500, Bairro: Mangabeira, João Pe s s o a / P B,
CEP: 58.058-060
A L AG OA S
. Nº do SNT: 2 11 18 AL 01
. I - denominação: Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
. II - CNPJ: 15.126.437/0020-06
. III - CNES: 2006197
. IV - endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/N,Bairro: Tabuleiro dos Martin, Maceió/AL,
CEP: 57.072-900
ESPÍRITO SANTO
. Nº do SNT: 2 11 10 ES 01
. I - denominação: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - Hospital Evangélico de
Vila Velha
. II - CNPJ: 28.127.926/0001-61
. III - CNES: 2494442
. IV - endereço: Rua Vênus, S/N, Bairro: Alecrim, Vila Velha/ES, CEP: 29.118-060
TOCANTINS
. Nº do SNT: 2 11 16 TO 01
. I - denominação: Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres
. II - CNPJ: 25.053.117/0024-50
. III - CNES: 2786117
. IV - endereço: 201 Sul NS 01 Conjunto 02 Lote, nº 01, Bairro: Centro, Palmas/TO, CEP: 77.015-
202
C EA R Á
. Nº do SNT: 2 11 14 CE 01
. I - denominação: Instituto de Cegos - Sociedade de Assistência aos Cegos
. II - CNPJ: 07.018.138/0001-67
. III - CNES: 2480565
. IV - endereço: Avenida Bezerra de Menezes, nº 892, Bairro: São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP:
60.325-001
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 11 98 PE 01
. I - denominação: Hospital de Olhos Santa Luzia LTDA
. II - CNPJ: 41.044.009/0001-81
. III - CNES: 2354888
. IV - endereço: Estrada do Encanamento, nº 909, Bairro: Casa Forte, Recife/PE, CEP: 52.070-
000
SERGIPE
. Nº do SNT: 2 11 01 SE 03
. I - denominação: : Instituto de Olhos Dr. Cristiano Mendonça / Camargo Mendonça LTDA
. II - CNPJ: 03.495.529/0001-11
. III - CNES: 0003581
. IV - endereço: Rua Itabaiana, nº 758, Térreo, Bairro: Centro, Aracaju/SE, CEP: 49.015-110
P I AU Í
. Nº do SNT: 2 11 20 PI 01
. I - denominação: Hospital de Olhos Previsao/ Hospital de Olhos Previsão S S LTDA EPP
. II - CNPJ: 01.354.524/0001-43
. III - CNES: 3644928
. IV - endereço: Rua São Pedro, nº 2266, Bairro: Centro, CEP: 64001-260, Teresina/PI, CEP:
64.001-260
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido
musculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 13 08 SP 07
. I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto
. II - CNPJ: 57.722.118/0001-40
. III - CNES: 2082187
. IV - endereço: Campus Universitário, s/n°, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP:
14.048-900
. Nº do SNT: 2 12 14 SP 03
. I - denominação: : Hospital São Paulo Hospital de Ensino da Unifesp São Paulo / SPDM
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
. II - CNPJ:61.699.567/0001-92
. III - CNES: 2077485
. IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP:
04.024-002
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 12 20 MG 02
. I - denominação: Hospital de Clínicas da UFTM
. II - CNPJ: 25.437.484/0002-42
. III - CNES: 2206595
. IV - endereço: Avenida Getúlio Guarita, nº 130, Bairro: Nossa Senhora da Aba, Uberaba/MG,
CEP: 38.025-440
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante
de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS ISOLADO: 24.04
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 32 12 SC 04
. I - denominação: Hospital Santa Isabel - Associação Congregação de Santa Catarina
. II - CNPJ: 60.922.168/0052-26
. III - CNES: 2558246
. IV - endereço: Marechal Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-
906
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
válvula cardíaca humana aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 41 10 PR 01
. I - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron - Hospital Angelina Caron
. II - CNPJ: 07.088.017/0001-91
. III - CNES: 0013633
. IV - endereço: Rodovia do Caqui, nº 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR,
CEP: 83.430-000
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 41 14 SC 04
. I - denominação: Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Faria
. II - CNPJ: 76.562.198/0003-20
. III - CNES: 6048692
. IV - endereço: Rua Araranguá, nº 554, Bairro: América, Joinville/SC, CEP: 89.204-310
Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 21 15 MG 05
. I - denominação: Hospital Santa Casa de Montes Claros/Irmandade Nossa Senhora das
Mercês de Montes Claros
. II - CNPJ: 22.669.931/0001-10
. III - CNES: 2149990
. IV - endereço: Praça Honorato Alves,n° 22, Bairro: Centro, Montes Claros/MG, CEP:
39.400-103
Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de
saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 21 20 RS 01
. I - denominação: Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
. II - CNPJ: 92.787.118/0001-20
. III - CNES: 2237571
. IV - endereço: Avenida Francisco Trein, nº 596, Bairro: Cristo Redentor, Porto Alegre/RS,
CEP: 91.350-200.
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não
aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 21 17 SC 04
. 04I - denominação: CEPONSC - Secretaria de Estado da Saude
. II - CNPJ: 82.951.245/0023-74
. III - CNES: 0019445
. IV - endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 655, bairro: Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP:
88034-000
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. Nº do SNT: 1 01 10 PR 01
. I - responsável técnico: Carolina Maria Pozzi, nefrologista, CRM 19705 - PR;
. II - membro: Laís Maria Lie Loureiro, nefrologista, CRM 32503 - PR;
. III - membro: Alberto David Fadul Filho, anestesiologista, CRM 26.704 - PR;
. IV - membro: Paulo Eduardo Diethich Jaworski, urologista, CRM 23663 - PR;
. V - membro: Murilo Minoru Murata, urologista, CRM 23816 - PR;
. VI - membro: Nertan Luiz Tefilli, cirurgião geral, CRM 20.297-PR;
. VII - membro: Igor Luna Peixoto, cirurgião geral, CRM 29.925 - PR.
BA H I A
. Nº do SNT: 1 01 17 BA 04
. I - responsável técnico: Luana Andrade Santos de Jesus, nefrologista, CRM 14643 - BA;
. II - membro: Nadia de Andrade Khouri, nefrologista, CRM 7601 - BA;
. III - membro: Tainan Gomes Rodrigues de Souza, nefrologista, CRM 25282 - BA;
. IV - membro: Joabe de Oliveira Carneiro, cirurgião geral e urologista, CRM 17642 - BA;
. V - membro: Cassio Muniz David Pugas, cirurgião geral e urologista, CRM 12034 - BA;
. VI - membro: Mauricio Fucs Machado da Silva, urologista, CRM 9594 - BA;
. VII - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186 - BA;
. VIII - membro: Júlia Barros Cabral, nefrologista, CRM 30176 - BA.
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 01 18 SC 01
. I - responsável técnico: Elisangela Biazoto Massa, nefrologista, CRM 17044 - SC;
. II - membro: Andre Carminati Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 16831
- SC;
. III - membro: Christian Evangelista Garcia, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
12224 - SC;
. IV - membro: Jean Cristovão Pereira Guterres, urologista, CRM 7924 - SC;
. V - membro: Mateus Caldeira Silva, nefrologista, CRM 27837 - SC;
. VI - membro: Henrique Brambilla de Lucca Ocampos, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 25645 - SC.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 01 00 SP 31
. I - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800
- SP;
. II - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638 - SP;
. III - membro: Sérgio Felix Ximenes, urologista, CRM 76085 - SP;
. IV - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258 - SP;
. V - membro: Ademar Pessoa Ferreira Junior, urologista, CRM 114083 - SP;
. VI - membro: Maria Lucia dos Santos Vaz, nefrologista, CRM 56812 - SP.
. Nº do SNT: 1 01 15 SP 18
. I - responsável técnico: Mário Nogueira Júnior, urologista, CRM 78501 - SP;
. II - membro: Ana Paula Fernandes Bertocchi, nefrologista, CRM 78063 - SP;
. III - membro: Leonardo Otero Pertusier, urologista, CRM 113140 - SP;
. IV - membro: Lúcio Roberto Requião Moura, nefrologista, CRM 113181 - SP;