DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.184.1
0.302.057.22424.03.339030000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200.184.10.302
.057.22424.03.339030000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA:
26/07/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Valmique de
Oliveira Gomes Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1187/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO
(DIETA ENTERAL), para abastecer o Centro de Nutrição e Dietética do
Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 0480/2017, Ata de Registro de
Preços nº 253/2017, SESA, que passa a fazer parte integrante deste instru-
mento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
TADA fornecerá o Item 03, conforme descrição e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0480/2017,
Ata de Registro de Preços nº. 253/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.2
2424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2018 SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1191/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GIGANTE RECÉM
NASCIDO LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Equipamento material
médico hospitalar por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, na
condição de carona na Ata de Registro de Preços resultante Pregão Eletrô-
nico nº 178/2017, para integração à Ata de Registro de Preços n° 768/2017,
vigente para HOSPITAL DAS CLINICAS, UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item 02
do Edital supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 178/2017, para integração à Ata de Registro de Preços n°
768/2017, vigente para HOSPITAL DAS CLINICAS, UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.03.449052.
10100.0. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Erica Vernile Pereira Vezono
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1194/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MR HOSPITALAR
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EPP. OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar (bolsas de colostomia), tendo em
vista o saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 290/2017, para atender
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o item contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 133/2017,
Ata de Registro de Preços nº 290/2017, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.718,00 (um mil, setecentos e dezoito
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.
184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200.184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA:
25/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Jeronimo
Augusto do Monte Rosado
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1196/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ORTOGENESE COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (placas), tendo em vista
o saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 256/2017, para atender as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 372/2017,
Ata de Registro de Preços nº 256/2017, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 37.390,72 (trinta e sete mil, trezentos e noventa reais
e setenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200.184.10.302.057.22424.03.339030000.1.01.00.0.30.6997
e/ou 24200.184.10.302.057.22424.03.339030000.2.91.00.1.30.6999. DATA
DA ASSINATURA: 25/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Deivid Guedes Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1198/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ELLO-COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição
de material de Órtese, Prótese e materiais auxiliares, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20170295
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 687.028,55
(seiscentos e oitenta e sete mil, vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.1
0.302.057.22424.03.339030000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.
057.22424.03.339030000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA:
25/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Marcelo
Luis do Patrocínio de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1208/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA -
EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para atender a
necessidade de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF,
de acordo as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A
CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02, 03, 07, 09 e 11, conforme descrição
e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital
do Pregão Eletrônico nº 338/2017, Ata de Registro de Preço nº 270/2017,
conforme Processo nº 5387454/2018, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 122.483,76 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos
e oitenta e três reais e setenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000
0.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.339030000.2.91.00
.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Alexandre Gadelha Felix Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1209/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA M.F.A. AGUIAR - EPP.
OBJETO: Aquisição com instalação de Equipamentos Hospitalares, Carros
para transporte fierglass com tampa), para a Secretaria da Saúde (UGP), que
assegura a implantação dos serviços de saúde no estado do Ceará, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA:
A CONTRATADA fornecerá o item 04, conforme descritivo e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico -
PE nº 1253/2016, Ata de Registro de Preços nº 0076/2018, e seus Anexos,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº154 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018
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