DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - HUWC, de acordo com o cadastramento constante na LISTA ÚNICA PARA COLETA DE CÉLULAS POR AFÉRESE E CRIOPRESERVAÇÃO PARA 
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA – TMO, gerenciada pelo HEMOCE, conforme disposto na Portaria nº 331/2013 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Constituição Federal de 1988, artigo 199, § 4º, com a Lei n° 8.666/93, Portaria de Consolidação PRC GM/MS N°05/2017, Portaria Estadual n° 331 de 
22/03/13, Portaria Estadual nº 332 de 22/03/13 e demais legislações vigentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 08/08/2018 SIGNATÁRIOS: Lilian 
Alves Amorim Beltrão e José Luciano Bezerra Moreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº138/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE. OBJETO: O apoio financeiro 
objetivando a realização de procedimentos médico hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Catunda/CE, em confor-
midade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado 
pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 420.000,00 VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte 
mil reais), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 20.000,00 
(vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.12.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018 SIGNATÁRIOS: 
MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA e RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 201/2018
PROCESSO Nº: 2469654/2018 e Outros / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição, em caráter emergencial, de material médico, em cumprimento a deter-
minações judiciais, contidas no Processo nº 28740-65.2017.8.06.0151/0 e outros, conforme processos administrativos apensos, para tratamento de pacientes 
que necessitam do tratamento indicado, de alto custo, portanto não dispõem de meios suficientes para custear o citado tratamento. JUSTIFICATIVA: Justifica 
o setor solicitante que as aquisições citadas acima, não constam no momento em Ata de Registro de Preços vigente desta Secretaria e que os quantitativos 
solicitados foram encaminhados ao Núcleo de Planejamento e Compras – NUPLAC/SESA para inicialização de planejamento no Sistema LICITAWEB, para 
a realização de licitação, no entanto, por não haver tempo hábil suficiente para aguardar todo o trâmite do processo, e por se tratar de demanda judicial requer 
urgência na presente compra. Cabe destacar que a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará está sujeita a multa dia e/ou outras sanções determinadas pelo 
Douto Juízo, caso não haja o cumprimento da decisão judicial, além das demais consequências processuais. Logo, a urgência da aquisição também pelo risco 
à saúde dos pacientes listados nos autos. VALOR GLOBAL: R$ 24.703,28 ( vinte e quatro mil, setecentos e três reais e vinte e oito centavos ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: (2018) – 24200014.10.302.057.22948.03.339032.10100.0 e (2018) - 24200014.10.302.057.22948.03.339032.30100.0. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: W2 COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMENTOS LTDA 
EPP, I.C. RODRIGUES - HOSPITALAR EIRELI, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CEARENSE 
HOSPITALAR EIRELE EPP DISPENSA: 09/08/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 09/08/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº176/2018
I - Doc. Nº176/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PALHANO - CE; II – OBJETO: A 
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio para o PSF do município de Palhano/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº 31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais 
legislação aplicável. IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 71.380,00 (setenta e um mil, trezentos e oitenta reais), sendo R$ 58.000,00 (cinquenta e 
oito mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 13.380,00 (treze mil, trezentos e oitenta reais). VI 
- DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.301.057.18857.14.444042.10100.0. 
VIII – DATA: 05/07/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Ivanildo Nunes da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20160653
O Secretário da Saúde do Estado do Ceará – SESA, HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº 900006027453 – SSP/CE 
e inscrito no CPF sob o nº 435.375.883-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20160653, Processo VIPROC nº 4834346/2016, que tem por objeto “O 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalares, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, que assegura 
a implantação dos serviços de saúde no estado do Ceará, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
11
FOKKUS TRADE PRODUTOS E 
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP
R$7.019,00
R$ 84.228,00
VALOR GLOBAL
R$ R$ 84.228,00
Fortaleza/CE,14 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171107
O Secretário da Saúde do Estado do Ceará – SESA, HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº 900006027453 – SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 435.375.883-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20171107, Processo VIPROC nº 4567030/2017, que tem por objeto 
“O Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação aos ganhadores, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
H.P DE VASCONCELOS-ME
R$ 56,82
R$ 54.206,28
02
R$ 56,82
R$ 2.897,82
05
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA
R$ 7,55
R$ 80.943,55
06
LAF MED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA-EPP
R$ 8,26
R$ 4.675,16
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018