Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042200178
178
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.840216/2023-56
4139 - DESISTÊNCIA DE PETIÇÃO/PROCESSO DE AVALIAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA /
0473816/24-5
EXTRATO DA SEMENTE E CASCA DE UVA
25351.486608/2023-65
4139 - DESISTÊNCIA DE PETIÇÃO/PROCESSO DE AVALIAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA /
0473766/24-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.479, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º
Deferir as
petições
relacionadas
à Gerência-Geral
de
Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 264624
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ATTIVOS MAGISTTRAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 10.769.880/0001-19
MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.585978/2023-84 / 670550028
4061 - Registro de módulo para nutrição enteral / 0949471/23-2
--------------------------------------
PRAFESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA / 56.173.131/0001-25
LAMINA DE PET PCR GRAU ALIMENTICIO
25351.596554/2023-45 / 676470001
4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0965841/23-5
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.480, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129
bortezomibe 25351.042830/2020-15 12/2030
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1368382/23-9
1.6507.0008.001-5 36 Meses
3,5 MG PO LIOF SOL INJ IV/SC CT FA VD TRANS
B O R T EZ O M I B E
MIBO 25351.717102/2018-46 08/2030
11051 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO 1353049/23-6
1.6507.0006.001-4 36 Meses
3,5 MG PO LIOF SOL INJ IV/SC CT FA VD TRANS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.481, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de
apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
---------------------------
KYMBERG FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 43056264000170
DIPIRONA
DIPBE 25351.942072/2024-52 02/2034
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0470595/24-5
1.9624.0001.001-4 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 10 ML
1.9624.0001.002-2 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 20 ML
1.9624.0001.003-0 24 Meses
500 MG / ML SOL OR CX 200 FR PLAS OPC GOT X 20 ML (EMB HOSP)
1.9624.0001.004-9 24 Meses
500 MG / ML SOL OR CX 750 FR PLAS OPC GOT X 10 ML (EMB HOSP)
1.9624.0001.005-7 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CX 50 FR PLAS OPC GOT X 10 ML (EMB HOSP)
1.9624.0001.006-5 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CX 100 FR PLAS OPC GOT X 10 ML (EMB HOSP)
1.9624.0001.007-3 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CX 200 FR PLAS OPC GOT X 10 ML (EMB HOSP)
1.9624.0001.008-1 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CX 500 FR PLAS OPC GOT X 10 ML (EMB HOSP)
1.9624.0001.009-1 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CX 500 FR PLAS OPC GOT X 20 ML (EMB HOSP)
1.9624.0001.010-3 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CX 100 FR PLAS OPC GOT X 20 ML (EMB HOSP)
1.9624.0001.011-1 24 Meses
500 MG/ML SOL OR CX 50 FR PLAS OPC GOT X 20 ML (EMB HOSP)
---------------------------
PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166
cetoconazol 25351.279424/2004-88 05/2025
10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA
0185490/24-9
1.2568.0123.001-6 24 Meses
20 MG/G SHAMP CT FR PLAS OPC X 100 ML 01
1.2568.0123.002-4 24 Meses
20 MG/G SHAMP CX 50 FR PLAS OPC X 100 ML (EMB HOSP)
1.2568.0123.003-2 24 Meses
20 MG/G SHAMP CT 5 ENV AL PLAS OPC X 10 ML(EMB FRAC )
1.2568.0123.004-0 24 Meses
20 MG/G SHAMP CT 10 ENV AL PLAS OPC X 10 ML(EMB FRAC )
1.2568.0123.005-9 24 Meses
20 MG/G SHAMP CT 20 ENV AL PLAS OPC X 10 ML(EMB FRAC )
1.2568.0123.006-7 24 Meses
20 MG/G SHAMP CT 40 ENV AL PLAS OPC X 10 ML(EMB FRAC )
1.2568.0123.007-5 24 Meses
20 MG/G SHAMP CT 80 ENV AL PLAS OPC X 10 ML(EMB FRAC )
1.2568.0123.008-3 24 Meses
20 MG/G SHAMP CT 120 ENV AL PLAS OPC X 10 ML(EMB FRAC
1.2568.0123.009-1 24 Meses
20 MG/G SHAMP CT 240 ENV AL PLAS OPC X 10 ML(EMB FRAC )
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.482, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,
ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
NÉLIO CÉSAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169
ÁCIDO ASCÓRBICO
VITERGYL C 25351.561708/2015-68 05/2027
1373 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
1058496/23-9
1.1560.0192.005-4 24 Meses
200 MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 20 ML
1.1560.0192.006-2 24 Meses
200 MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT VD AMB X 20 ML
1.1560.0192.007-0 24 Meses
200 MG/ML SOL OR CX 100 FR GOT VD AMB X 20 ML
1.1560.0192.008-9 24 Meses
200 MG/ML SOL OR CX 200 FR GOT VD AMB X 20 ML
----------------------------
MABRA FARMACEUTICA LTDA 09545589000188
ÁCIDO ASCÓRBICO
CEPLUS 25351.421710/2017-77 10/2028
1373 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
1058591/23-1
1.7794.0037.005-5 24 Meses
200 MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 20 ML
1.7794.0037.006-3 24 Meses
200 MG/ML SOL OR CX 50 FR GOT VD AMB X 20 ML
1.7794.0037.007-1 24 Meses
200 MG/ML SOL OR CX 100 FR GOT VD AMB X 20 ML
1.7794.0037.008-1 24 Meses
200 MG/ML SOL OR CX 200 FR GOT VD AMB X 20 ML
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.483, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160
SULFATO DE VINCRISTINA
CYTOVINEX 25351.782896/2023-86 04/2034
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 1297633/23-4
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 0214314/12-3 - 25351.148619/2012-
06)
1.1637.0218.001-7 24 Meses
1 MG/ML SOL INJ CT FA VD AMB X 1 ML
1.1637.0218.002-5 24 Meses
1 MG/ML SOL INJ CT 5 FA VD AMB X 1 ML
1.1637.0218.003-3 24 Meses
1 MG/ML SOL INJ CT 20 FA VD AMB X 1 ML
----------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA 49324221000104
BICARBONATO DE SÓDIO 25351.051495/2007-61 11/2027
10207
ESPECÍFICO -
ATUALIZAÇÃO DE
ESPECIFICAÇÕES
E MÉTODOS
ANALÍTICOS
0397286/23-1

Fechar