DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DISTRIBUIDORA DE FUMOS CATOINHO LTDA
CNPJ: 55.428.288/0001-91
Marca: CATOINHO (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 27g
Processo: 25351.030690/2024-58
Expediente: 0183398/24-7
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
HBT INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS LTDA
CNPJ: 18.044.630/0001-23
Marca: TABAQUIN GOLDEN VIRGINIA (fumo desfiado) - embalagens primárias saco para 12
g, 20 g, 25 g e 35 g e lata para 50 g e 80 g
Processo: 25351.441377/2019-84
Expediente: 1423248/23-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
IARAZIL ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO LTDA
CNPJ: 34.279.892/0001-23
Marca: FUMO CAVALINHO AMARELO (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 30 g
Processo: 25351.140050/2024-55
Expediente: 0384633/24-4
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: FUMO CAVALINHO VERMELHO (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 25 g
Processo: 25351.140049/2024-21
Expediente: 0384630/24-0
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
JULIANA CAVATÃO
CNPJ: 22.899.501/0001-94
Marca: PRADO PALHEIROS (cigarro de palha) - embalagem primária caixa para 10 e 20
unidades, embalagem secundária caixa para 20 embalagens primárias tipo caixa para 10
unidades e embalagem secundária caixa para 20 embalagens primárias tipo caixa para 20
unidades
Processo: 25351.034171/2024-69
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.518, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS
DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº
559, de 30 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
TABACOS CONQUISTADOR LTDA
CNPJ: 11.997.987/0001-87
Marca: FUMO DESFIADO CONQUISTADOR (fumo desfiado)
Processo: 25351.111956/2024-62
Expediente: 0331983/24-1
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Expediente: 0189558/24-3
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
VANESSA LUCIANA CAMPANHONI
CNPJ: 47.101.242/0001-35
Marca: SANTELMO (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 35g
Processo: 25351.028070/2024-59
Expediente: 0178423/24-4
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.492, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
. Processo
Assunto
CNPJ
Razão Social
Produto
Registro
Data
vencimento
do Registro
. 250231000820000
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
01447737000110
BRW 
SUPORTE 
E
LOGÍSTICA PARA
SAÚDE
LT DA
ELETRODO AUTO ADESIVO
10334810001 01/02/2012
. 250231000740000
806 - Cadastramento (isenção) de Produto para
Saúde nacional ou importado.
01447737000110
BRW 
SUPORTE 
E
LOGÍSTICA PARA
SAÚDE
LT DA
HAND 
EXERCISE 
THERA-BAND
(ARTIGO 
PARA
F I S I OT E R A P I A M OT O R A )
10334819011 01/05/2006
. 25351482043200934
8031 - MATERIAL - Cadastro de Material de Uso
Médico
01447737000110
BRW 
SUPORTE 
E
LOGÍSTICA PARA
SAÚDE
LT DA
FITA ADESIVA CURE TAPE
10334819013 01/02/2015
. 250231000850000
806 - Cadastramento (isenção) de Produto para
Saúde nacional ou importado.
01447737000110
BRW 
SUPORTE 
E
LOGÍSTICA PARA
SAÚDE
LT DA
EMS (ESTIMULADOR MUSCULAR)
10334819005 01/05/2006
. 25351575106200798
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
01447737000110
BRW 
SUPORTE 
E
LOGÍSTICA PARA
SAÚDE
LT DA
AGULHA 
DESCARTAVEL 
DE
ACUPUNTURA ESTERELIZADA
10334810009 31/03/2013
. 25351117589200718
8054 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento
para Saúde, de Médio e Pequeno Porte
04709243000154
BS 
EQUIPAMENTO,
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
LTDA EPP
AUTOCLAVE DE MESA DIGITALE
80360560001 25/08/2013
. 25351418956200617
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
06974493000147
BT 
LOCK
BRASIL
IMPORTAÇÃO 
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
BROCA BT LOCK
80324520002 12/03/2012
. 25351418886200699
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
06974493000147
BT 
LOCK
BRASIL
IMPORTAÇÃO 
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
CICATRIZADOR BT LOCK
80324520001 12/03/2012
. 25351003817200765
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
06974493000147
BT 
LOCK
BRASIL
IMPORTAÇÃO 
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
TITANIO ABUTMENT
80324520006 12/03/2012
. 25351003779200741
8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso
Médico
06974493000147
BT 
LOCK
BRASIL
IMPORTAÇÃO 
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
CATRACA BT LOCK
80324520005 12/03/2012
. 25351003735200711
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
06974493000147
BT 
LOCK
BRASIL
IMPORTAÇÃO 
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
TITANIUM IMPLANT
80324520004 12/03/2012
. 25351003692200773
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
06974493000147
BT 
LOCK
BRASIL
IMPORTAÇÃO 
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
CALCINÁVEL BTLOCK
80324520003 12/03/2012
. 25351003834200701
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
06974493000147
BT 
LOCK
BRASIL
IMPORTAÇÃO 
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
INSTRUMENTAL BT LOCK
80324520007 12/03/2012
. 25351001099200440
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
05688382000101
BURGOMÉDICA COMÉRCIO
R E P R ES E N T AÇÕ ES
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA.
SONDA UROLÓGICA FOLEYPLAST
80184210002 01/09/2009
. 25351025089200408
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
05688382000101
BURGOMÉDICA COMÉRCIO
R E P R ES E N T AÇÕ ES
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA.
CATETER URETERAL
80184210005 01/10/2009
. 25351025085200411
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
05688382000101
BURGOMÉDICA COMÉRCIO
R E P R ES E N T AÇÕ ES
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA.
CATETER UMBILICAL
80184210004 01/10/2009
. 25351025080200499
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
05688382000101
BURGOMÉDICA COMÉRCIO
R E P R ES E N T AÇÕ ES
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA.
TUBO BRONQUIAL DUPLO LUMEN
80184210001 10/08/2009
. 25351001113200413
8027 - MATERIAL - Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
05688382000101
BURGOMÉDICA COMÉRCIO
R E P R ES E N T AÇÕ ES
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA.
EXTRATOR 
DE 
EMBOLOS 
E
TROMBOS
80184210003 10/09/2009
. 25351457436200531
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo
Médico Classe II
05688382000101
BURGOMÉDICA COMÉRCIO
R E P R ES E N T AÇÕ ES
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA.
O F T A L M O S CO P I O S
80184219001 03/07/2011
. 25351575449202020
8433 - IVD - Registro de produto
18980014000184
BUZZY 
COMERCIAL
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA - ME
KIT DE DIAGNÓSTICO PARA SARS-
COV-2 ÁCIDO NUCLEICO (PCR EM
TEMPO REAL)
81150720014 20/08/2021