DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0300243243
PTAF POLISENSORES
25351.094643/2024-32 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0300246242
OXI-PLETHS POLISENSORES
25351.094639/2024-74 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0300267240
BODY-POSITION POLISENSORES
25351.094641/2024-43 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0300244240
RESP-EFFORT-BELT POLISENSORES
25351.094644/2024-87 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0300247249
AIR-FLOW POLISENSORES
25351.094640/2024-07 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0300268246
NECK-SNORING POLISENSORES
25351.094642/2024-98 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0300245246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIGY COMPANY LTDA / 24.579.215/0001-77
ORTESES PRODIGY MED
25351.164628/2024-69 / 81652910085
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0432219242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PROGMED RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 06.282.046/0001-27
NASOFARINGOSCOPIO ENDOVIEW
25351.114885/2024-50 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0338955241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
19.933.144/0001-29
Cassete de Teste Rápido de Vitamina D (Sangue Total) para autoteste
25351.353637/2023-41 / 81325990272
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0421793244
Família Teste Rápido do Antígeno da COVID-19 (Swab Nasofaríngeo)
25351.090971/2020-36 / 81325990158
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial
de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0473187248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RANDOX BRASIL LTDA / 05.257.628/0001-90
Imunoensaio Especializado 2
25351.307214/2014-51 / 80158990160
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes 
e 
limitações); 
amostras 
biológicas; 
desempenho 
analítico 
(exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 0023316241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
REVVITY DO BRASIL LTDA / 00.351.210/0001-24
ESTAÇÃO DE TRABALHO AUTOMATIZADA JANUS
25351.745107/2009-68 / 10298910107
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0450239241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RMC - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.716.276/0001-21
gel glycerall rf rmc
25351.833901/2020-83 / 80122200014
80256
-
MATERIAL
-
Alteração 
de
notificação
-
Implementação
imediata
/
0368558240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SALUTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 29.327.521/0003-00
V-ETCH
25351.176346/2024-12 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0451674243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
ProCuity
25351.881401/2021-39 / 80005430738
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
0311545246
Equipo AHTO para Irrigação e Lavagem
25351.814107/2010-51 / 80005430239
80256
-
MATERIAL
-
Alteração 
de
notificação
-
Implementação
imediata
/
0369349245
CADEIRA MACA DE ESPECIALIDADE
25351.566682/2014-71 / 80005430370
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
0303846241
MACAS PARA TRANSPORTE PRIME MANUAIS
25351.048173/2015-11 / 80005430393
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
0303965240
MACA PERFORMANCE-PRO XT STRYKER
25351.042949/2020-80 / 80005430588
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
0311382240
MACA HOSPITALAR GYNNIE
25351.524122/2020-90 / 80005430611
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
0311488242
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SURG COMPANY COMERCIAL LTDA / 49.961.292/0001-18
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DE ARTROSCOPIA REDA
25351.188396/2024-34 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0472642243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VOCO DO BRASIL LTDA / 05.915.452/0001-17
TWINKY STAR
25351.485960/2017-35 / 80230400063
80256
-
MATERIAL
-
Alteração 
de
notificação
-
Implementação
imediata
/
0347851240
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
3d surgery
industria e
comercio de
produtos medicos
e odontologicos
ltda /
49.249.498/0001-10
Kit Canulado TMJ SurgeryPro
25351.095668/2024-53 / 82826319001
80256
-
MATERIAL
-
Alteração 
de
notificação
-
Implementação
imediata
/
0371054249
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nº de Processos : 56
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 39
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.471, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO DESISTIDA, EXPEDIENTE DESISTIDO, EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
TEMBOTRIONA TÉCNICO CHINA HA
25351.016587/2024-03
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0161118/24-1, 0441043/24-1
-----------------------------
NELLTY
DO
BRASIL
COMERCIO, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO,
REGULAMENTAÇÃO
E
REGISTRO LTDA - ME - 05.308.212/0001-54
2, 3, 5 TRIIODOBENZOICO ÁCIDO TÉCNICO
25351.380803/2022-00
5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4701449/22-9, 0404165/24-9
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
INSIGHT EW
25351.821826/2020-08
5098 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 2745130/20-5, 0473484/24-2
RELEVANTE
25351.006803/2021-04
5121 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0748624/21-3, 0473469/24-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.472, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro
Especial Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98
25351.033197/2024-90
ANEXO III
-----------------------------
CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
25351.041052/2024-62
FASE I
25351.057082/2024-91
FASE III
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
25351.041065/2024-31
FASE II
25351.041767/2024-15
FASE III
25351.041768/2024-60
FASE III
25351.041769/2024-12
FASE III
-----------------------------
INDUSTRIAL RIGEL DO BRASIL LTDA - 34.319.752/0001-31
25351.880321/2023-28
ANEXO III
-----------------------------
MITSUI & CO. (BRASIL) S.A. - 61.139.697/0001-70
25351.930621/2024-46
ANEXO III
-----------------------------
MITSUI CHEMICALS DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - 11.606.237/0001-37
25351.047900/2024-47
FASE I
25351.048247/2024-33
FASE I
25351.048248/2024-88
FASE I
25351.048290/2024-07
FASE I
25351.048344/2024-26
FASE I
-----------------------------
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21
25351.022218/2024-41
ANEXO III
25351.021969/2024-41
ANEXO III
25351.021971/2024-10
ANEXO III
25351.021977/2024-97
ANEXO III
25351.047821/2024-36
ANEXO III
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.037690/2024-89
FASE I
-----------------------------