DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
ÁLCOOL EM GEL CENTURY PREMIUM
25351.794790/2023-25 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1322760/23-3
--------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS NISSEI
25351.595522/2023-22 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0964722/23-2
--------------------------------------
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04
Pomada Cera Capilar Modeladora Red Apple
25351.812254/2023-19 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 1357624/23-9
--------------------------------------
LEMOS & RAGO LTDA / 17.226.994/0001-61
ÁLCOOL EM GEL 70% HIDRATANTE FLORAL BEM BÁSICO 50g
25351.646202/2023-48 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1044566/23-0
--------------------------------------
LOREN INDUSTRIAL LTDA / 07.266.583/0001-46
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 60 SOLAR PRO- FACINATUS
25351.888948/2024-16 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0004578/24-4
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 SOLAR PRO- FACINATUS
25351.888949/2024-52 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0004579/24-1
--------------------------------------
MARY KAY DO BRASIL LTDA / 00.223.046/0001-70
MARY KAY PROTECTOR SOLAR FACIAL MINERAL FPS 30
25351.907504/2024-89 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0035571/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.532, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir as petições de Inclusão/Autorização de Uso Domissanitário na
Monografia do Ingrediente Ativo, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME
DA
EMPRESA:
NELLTY DO
BRASIL
COMERCIO,
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO,
REGULAMENTAÇÃO E REGISTRO LTDA - CNPJ 05.308.212/0001-54
AUTORIZAÇÃO: 3.06571-6
NUMERO DE PROCESSO: 25351.576335/2022-69
ASSUNTO
DO PROCESSO:
30019
-
Alteração de
Monografia
do
Ativo -
Uso
Domissanitário
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.533, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
TAPINOMA 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
DESINFESTANTES 
AMBIENTAIS
LTDA 
/
06.886.862/0001-40
Baraplus Gel
25351.057746/2024-11 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0231000243
--------------------------------------
ADAMA BRASIL S/A / 02.290.510/0001-76
Taurus Dry
25351.029820/2024-18 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0182239241
--------------------------------------
YASMIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA /
23.735.860/0001-79
DFH 4X1000 BLU- DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOS NÃO
C R Í T I CO S
25351.910117/2024-20 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0040251241
--------------------------------------
RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74
KAPINA 250
25351.944459/2024-43 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0095065245
--------------------------------------
BRAZIL QUÍMICA - INDUSTRIA QUÍMICA LTDA. / 03.078.846/0001-32
EXTERMINEITOR
25351.682239/2009-61 / 328560020
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1002645239
--------------------------------------
HIRAQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 60.176.229/0001-03
JATOQUIM MAX
25351.338123/2023-66 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0546928234
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
OX I - C LO R
25351.898865/2016-83 / 328510002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1371238235
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.534, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31
HI TOP ADITIVO ALCALINO
25351.219990/2023-01 / 305980004
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0229549241
--------------------------------------
DEXTER 
LATINA 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
LTDA 
/
01.401.828/0001-14
STRAIK GEL MATA FORMIGAS DOCEIRAS
25351.066693/2003-03 / 323400003
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1474130232
--------------------------------------
DOMINUS QUÍMICA LTDA / 07.694.393/0001-20
Frontac
25351.881306/2023-05 / 333080066
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1480772232
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
SYND 250
25351.082494/2014-06 / 310030104
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1203519231
--------------------------------------
HR PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 14.219.973/0001-20
ÁGUA SANITÁRIA 300
25351.570838/2016-06 / 362050001
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1451130236
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1451060238
--------------------------------------
CARLEZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.236.298/0001-08
ÁGUA SANITÁRIA UBERABA
25351.336937/2017-07 / 341560005
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1485079233
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
DYNAMIC AIR SPRAY
25351.170615/2017-07 / 345850007
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0987408232
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0107751241
--------------------------------------
BLAUERMANN TECNOLOGIA EM HIGIENE LTDA / 31.586.952/0001-62
TRIOX 300
25351.724988/2020-07 / 388490003
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0961437235
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
GLUTAMAX 2%
25351.050786/2017-08 / 346280045
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0401931234
--------------------------------------
TAPINOMA 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE
DESINFESTANTES 
AMBIENTAIS
LTDA 
/
06.886.862/0001-40
RATICIDA LEMA GIRASSOL
25351.187329/2016-10 / 334280024
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1448975239
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
DESINFETANTE PARA TECIDOS E ROUPAS ASSIM
25351.552731/2021-10 / 335480206
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1191281230
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1277760233
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10
SANY AP8
25351.964315/2024-11 / 376160036
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0130641243
--------------------------------------
Arboclean Ind. e Com. de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. / 18.461.001/0001-07
VIPER SANI FLV
25351.118106/2023-12 / 317140111
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0998753238
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
CP 3000
25351.263447/2007-13 / 312820306
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1250382238
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
KITCH CARE DESINFETANTE CLORADO
25351.295636/2017-14 / 310030112
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1202350232
--------------------------------------
INDÚSTRIA ORIENTAL LTDA / 03.522.858/0001-04
DESINFETANTE PARA USO GERAL MAX
25351.022252/2024-16 / 326730010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0168945240
--------------------------------------
FLUIDRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 09.364.298/0001-93
COMPOSTO CLORADO ESTABILIZADOR SMART BLUEPOOL
25351.125781/2022-17 / 306260004
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0222952245
--------------------------------------
GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20
GR CLEAN POOL 65 GRANULADO
25351.529332/2023-17 / 384520011
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0042931240
--------------------------------------
NOVA RENKO INDUSTRIAL LTDA - EPP / 04.992.697/0001-85
CHEFCLOR S
25351.708572/2018-19 / 332860054
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1227306237
--------------------------------------
D & R INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.520.448/0001-00
DESINFETANTE +QBOM