DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n° 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva
de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula nº 160684-1-1, a viajar à cidade de Madrid - Espanha, no período
de 27 de abril a 05 de maio do corrente ano, a convite do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, em parceria com a Fundação Getúlio
Vargas, para acompanhar a Secretária da Educação, a Senhora Eliana Nunes Estrela, no Seminário Internacional de Gestão da Aprendizagem, concedendo-lhe
8 (oito) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.176,00 (dois mil, cento e setenta e seis reais), totalizando R$ 18.496,00 (dezoito mil, quatrocentos e noventa
e seis reais), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 2.176,00 (dois mil, cento e setenta e seis reais), cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia
12/03/2024, de R$ 5,44 (cinco reais e quarenta e quatro centavos), passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Madrid/Fortaleza, no valor de R$ 8.724,20 (oito
mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), seguro viagem no valor de R$ 696,60 (seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), de acordo
com o artigo 1º; § 2º do art. 12, art. 16, classe I, do anexo II do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o NUP 56001.000423/2024-50
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO FERREIRA FEIJÓ, matrícula: 300003-4-X, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Comércio, Serviços
e Inovação do Estado do Ceará, a viajar as cidades Lisboa, Oeiras e Ilha da Madeira (Portugal), no período de 21 a 25 de abril de 2024, com com objetivo de
visitar os Parques Tecnológicos mais relevantes do Continente e da Ilha da Madeira, com a mediação da Angola Cables. Essa visita é de grande importância,
especialmente considerando a presença da Angola Cables em Portugal, Fortaleza, Angola e Cape Town, com suporte de Samuel Carvalho, Líder Global de
Marketing e Produtos, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais), mais 3 (três)
ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.184,00 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais), tudo conforme o valor do Euro de R$ 5,46(cinco reais e quarenta
e seis) referente ao fechamento da cotação do dia 12/04/2024, totalizando R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais) e passagem aérea para os
trechos Fortaleza/Lisboa/Ilha da Madeira/Lisboa/Fortaleza no valor de R$ 16.763,76(dezesseis mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos)
e Seguro viagem no valor total de R$ 394,78 (trezentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 33.538,54(trinta e três
mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) de acordo Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; art. 23 e art.
25, classe I, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento
Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas – SOP, matrícula nº 30000560, desta autarquia, a
viajar à cidade de BRASÍLIA nos dias 10 e 11/04/2024, participação em Reunião, o Superintendente participará de uma reunião com o Ministro de Estado
da Secretaria de Relações Institucionais, concedendo-lhe 1,5 diárias no valor unitário de R$ 420,58 (Quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos)
adicional de 50%,mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (Quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos),com passagem aérea para os trechos
(Fortaleza/Brasília/Fortaleza), no valor de R$ 4.272,99 (Quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 4º,
art. 8º; art. 12º e seu § 1º; art. 10, do anexo I classe I do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS
ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Brasília/ DF, no período
de 08 a 11/04/2024, a fim de participar de reuniões para tratar de demandas hídricas do Estado do Ceará, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor
unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), acrescido de 50%, no valor total de R$ 2.208,05 (dois mil e duzentos e oito
reais e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), e passagens aérea, para o
trecho FORTALEZA / BRASÍLIA/ FORTALEZA, no valor de R$ 4.598,38 (quatro mil e quinhentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), perfa-
zendo um total de R$ 7.227,01 (sete mil e duzentos e vinte e sete reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922,
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n. 32969, de 14 de fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR, o Magnífico Reitor HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 006220.1-X, desta Fundação, a viajar no
trecho Fortaleza / Belo Horizonte/ Fortaleza, no período de 22/05/2024 a 25/05/2024, com o objetivo de PARTICIPAR DO 71º FORUM NACIONAL DE
REITORAS E REITORES DA ABRUEM, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos) e
passagem aérea, no valor de R$ 2.588,12 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e doze centavos), de acordo com os artigos 12º, classe I do Decreto 35.922
de 27/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferiu o Governador do Estado do
Ceará através do Decreto Estadual nº 32.969, publicado no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019, e suas alterações, conforme instrução do Processo Adminis-
trativo NUP nº 08001.000063/2024-43, RESOLVE AUTORIZAR ANTONIO NEI DE SOUSA, matrícula nº 3000003-X, Secretário da Infraestrutura,
a viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 17 de janeiro de 2024 com retorno no dia 18 de janeiro de 2024, com a finalidade de participar da reunião
no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social– BNDES para tratar de assuntos relacionados às obras da Linha Leste, estudos de modelos e
projetos de estruturação, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), acrescidos
de 50% (cinquenta por cento) no valor de R$ 262,86 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 4.339,70 (quatro mil trezentos e trinta e nove reais e setenta
centavos), de acordo com os artigos 3º, caput, 4º, caput, § 1º, alínea b, 5º, caput, § 1º, 6º, caput, 8º e 10 do Decreto Estadual nº 30.719, de 27 de outubro de
2011, devendo a despesa correr da dotação orçamentária da Secretaria da Infraestrutura. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 11 de janeiro de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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