DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS
ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Iguatu, no dia 05/04/2024, a
fim de participar do Evento de Assinatura da Ordem de Serviço do Ramal do Salgado e de visita à Transnordestina, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor
unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), de
acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe I, do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO, Superintendente do IDACE, a viajar a cidade de Brasília-DF, no período de
10 a 11/04/2024, a fim participar de reuniões com os ministérios dos Povos Indígenas, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Justiça, para
tratar sobre assuntos de interesses do Estado, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 420,58, (quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e
oito centavos acrescidos de 50%, mais uma ajuda de custo no valor de R$ 420,58 (quatrocentos e vinte reais e cinqüenta e oito centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$ 6.154,42(seis mil, cento e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto
nº 32.969, DOE de 15/02/2019,e o Decreto 35.922, de 27.03.2024, D.O de 27.03.2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme o NUP 56001.000290/2024-11, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor SÍLVIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA LIMA, matrícula: 300000-6-4, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Agronegócio do
Estado do Ceará, a viajar as cidades de Los Angeles, Palm Desert, El Centro, Riverside, Ventura, Santa Bárbara, Paso Robles, Fresno, Salinas, Modesto
e Davis (EUA), no período de 31/03/2024 a 12/04/2024, com objetivo de participar a convite do SENAR, da Missão Técnica aos Distritos de Irrigação do
Estado da Califórnia – EUA, para conhecer projetos de gestão e transferência de recursos hídricos, gerenciamento de irrigação, pesquisas de tecnologias e
manejo para culturas diversas e experiência com água de reuso e produção de culturas de alto valor agregado, além do uso de águas salinas na agricultura.
onde irá ASSESSORAR o Secretário do Desenvolvimento Econômico, João Salmito Filho, concedendo-lhe 12,5 (doze e meia) diárias no valor unitário de
R$ 2.420,15(dois mil, quatrocentos e vinte reais e quinze centavos), mais 11 (onze) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.420,15(dois mil, quatrocentos
e vinte reais e quinze centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$ 4,99(quatro reais e noventa e sete centavos) referente ao fechamento da cotação do
BCB dia 28/03/2024, totalizando R$ 56.873,52 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e passagem aérea para o
trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Miami/Los Angeles/São Francisco/Miami/Fortaleza no valor de R$ 33.601,00(trinta e três mil, seiscentos e um reais) e Seguro
viagem no valor total de R$ 1.259,19 (um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), perfazendo um total de R$ 91.733,71 (noventa e um
mil, setecentos e trinta e três mil reais e setenta e um centavos, de acordo com o Art. 1º; §1º do art. 2º; §4º e caput do art. 4º; art. 7º; §2º do art. 12; e art. 23
do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte, a viajar a cidade de Trairi - CE, no dia 01/04/2024,
a fim de participar da inauguração da Areninha nessa cidade, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e seis centavos), no valor total de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, publicado no DOE de
04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS,
Secretário Executivo de Ações Integradas e Estratégicas, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 10 e 11/04/2024, com a finalidade de realizar visitas
as Unidades da Polícia Civil e Polícia Militar naquele Município, conforme NUP 10001.004322/2024-57, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor
unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º;
art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte, a viajar a cidade de Amontada e Acaraú - CE, no
dia 11/04/2024, a fim de participar da inauguração da Areninha nessa cidade, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta
e nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de R$ 94,63 (nova e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e pelo
Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações publicado no DOE DE 04/04/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, Secretária da Proteção Social, a viajar a cidade de Icapuí,
no dia 19.04.2024, objetivando participar da inauguração do Centro de Educação Infantil – CEI e Brinquedopraça do referido município, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), no valor total de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta
e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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