DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.367,52 (Doze mil, trezentos e 
sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.01.449052.2
4859.1.00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Maria de Fátima Alves Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1210/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VITASONS CENTRO 
DE APOIO AUDITIVO LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação de 
Equipamentos Hospitalares, (Equipamentos de Fonoaudiologia), para a 
Secretaria da Saúde (UGP), que assegura a implantação dos serviços de saúde 
no estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRA-
TADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens 05 e 
06, conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 1253/2016, Ata de Registro de 
Preços nº 0076/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
34.900,00 (trinta e quatro mil, e novecentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.01.449052.2
4859.1.00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Douglass Freitas da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1211/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE. OBJETO: 
Serviços em horas/ano na Área de Enfermagem para atender o Hospital 
Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02, 03 e 04, 
decritos no contrato, conforme o disposto pelo referido edital. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 660/2017 Ata de Registro 
de Preço nº 229/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.642.910,98 (dezenove milhões,seiscentos e quarenta e dois 
mil, novecentos e dez reais e noventa e oiro centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.3390
3400.1.01.00.0.30.7001 e/ou 24200184.10.302.057.22424.33903400.2.91.00
.1.30.7002. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Cristina Aparecida Melo Bandeira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1227/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS 
ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN - CE. OBJETO: Contratações de serviços 
em horas/ano na Área de Técnico em Nutrição, para atender o Hospital 
de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá 
os itens: 01, 02, 03, e 04, descritos a conforme o disposto pelo referido edital 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
1033/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 0194/2018, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 824.964,48 (oitocentos e vinte e 
quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.
302.057.22424.03.339034.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Aede Maria Sousa Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1229/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SCVS - COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: 
Locação de rádios de comunicação para atender as necessidades do Hospital 
São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
item “b” do Preâmbulo do Termo de Participação nº. 20180035 e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
O ITEM 01, conforme quantidade e especificações contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Decreto nº 28.397/2006 e inciso 
II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.270,00 (seis mil, duzentos e setenta reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.3
02.057.22424.03.339039.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ilval Barbosa Braga
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1260/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RIOMED MANUTENÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA. OBJETO: 
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de 
peças e acessórios nas instalações elétricas, ventiladores, nos motores bomba 
trifásico de 3 e 5 cv, no quadro QGBT(quadro geral de baixa tensão), gerador e 
transformador de 225 kva, e manter durante 24h, um profissional (eletricista), 
para atender a demanda de serviços elétricos do hospital, por um período de 
12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme 
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20180025 SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 217.999,92 (duzentos e dezessete mil, novecentos e noventa e 
nove reais e noventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1.3. 
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Rogerio Freitas de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1269/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOBASE INDÚSTRIA E 
COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
para a CONTRATANTE NAI/SESA, conforme as especificações constantes 
na Dispensa de Licitação - nº 193/2018, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A CONTRATADA fornecerá o item 15, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
- nº 193/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 44.250,00 
(QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200
804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302
.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116
.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413, 24200804.10.122.057.22749.03.339030
00.3.01.00.0.30 – 17674, 18955 – 24200804.10.122.057.22749.03.3390300
0.1.01.00.0.30; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; 
HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200
214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057
.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.339
03000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 - 7136, 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - 14403; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; 
HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. 
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Pedro Moraes de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº020/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e a UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ- UFC, com interveniência do HOSPITAL UNIVER-
SITÁRIO WALTER CANTÍDIO - HUWC. OBJETO: Definir obrigações e 
responsabilidades quanto à prestação de serviços por parte do HEMOCE, 
DE COLETA DE CÉLULAS TRONCO POR AFÉRESE, CRIOPRESER-
VAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE CÉLULAS, para a utilização em 
Transplante de Médula Óssea – TMO, a ser realizado nos pacientes do 
SUS atendidos no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018