DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
CONTRATO Nº0175/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
SUPLENTE
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, FORTALEZA -CE Município: FORTALEZA
-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0175/2023 celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 abril 2024.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2021
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021/SOP NUP nº.43022.002190/2024-30, que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão,
Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas,
nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE. IV – CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE
LTDA., devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. PAULO
LUNA DE CARVALHO. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, II, e § 2º, da Lei nº.8.666/93,
tudo de acordo com o processo nº 43022.002190/2024-30, como parte integrante deste termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora
epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº41/2021, cujo objeto são serviços de manutenção/conservação
na Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional de Limoeiro do Norte-CE. 2.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias. 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 06/10/2024, findando em 01/10/2025. IX VALOR
GLOBAL: R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 01/10/2025. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 11/04/2024
XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E PAULO LUNA DE CARVALHO (CBC
– CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2021
NUP: 43022.001749/2024-12
I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E
A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CORAL - CONS-
TRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33; V – ENDEREÇO: Rua Senador Virgílio Távora, 1701,
Sala 408, Bairro: Aldeota, CEP: 60170-251; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Cláusula Décima Primeira, Item 11.3,
no art. 65, Inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.001749/2024-12,
como parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade
suprimir serviços ao Contrato nº115/2021, cujo objeto consiste no serviço de Pavimentação da Rodovia CE-153, Trecho: Entr. CE-496 (Jamacaru) - Entr.
CE-397 (B) (Porteiras) (25,10 km). O Contrato em alusão sofrerá supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo, no percentual de 11,00% (onze
por cento), sobre o valor global inicialmente contratado, que corresponde a (-) R$ 2.127.412,77 (dois milhões, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e doze
reais e setenta e sete centavos), passando o valor original do contrato de R$ 19.334.948,39 (dezenove milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e
quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) para R$ 17.424.636,20 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e seis reais e
vinte centavos); IX – VALOR GLOBAL: (-) R$ 2.127.412,77; X – DA VIGÊNCIA: 28/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 17/04/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (Repre-
sentante da Contratada).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2021
I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2021/SOP NUP nº.43022.004448/2023-51, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO JMV - CCS (constituído pelas empresas CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA
JMV LTDA. e CCS CONSTRUÇÕES LTDA.). II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de
22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
inscrito no CPF/MF sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502,
bairro Guararapes, IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO JMV - CCS (constituído pelas empresas CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA. e CCS
CONSTRUÇÕES LTDA.), inscrito no CNPJ sob o n.º 43.394.969/0001-05, com sede na Rua Coronel João Carneiro, nº. 172, bairro de Fátima, CEP 60.040-
560, Fortaleza/CE, neste ato representada pelos Srs. MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do RG
nº. 13025680 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº. 321.307.673-20, residente e domiciliado ana Rua Francisco Martiniano Barbosa, nº. 918, bairro Sapiranga,
CEP 60.834-750, Fortaleza/CE e PAULO ROBERTO ALEXANDRINO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. 04622039468 DETRAN/CE ,
inscrito no CPF sob o nº. 009.048.323-50, residente e domiciliado na Rua Firmino Rocha Aguiar, nº. 1033 – aptº 1403 – torre norte, bairro Guararapes, CEP
60.810-165, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações, no processo administrativo (NUP n.º 43022.004448/2023-51), enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição. VII – FORO:
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº141/2021, por escopo,
cujo objeto consiste na construção de 24 (vinte e quatro) areninhas tipo II, na região do Litoral Norte, nos Municípios Barroquinha, Bela Cruz, Chaval, Cruz,
Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópoles, Morrinho, Uruoca, Camocim, Acaraú e Granja, no Estado do Ceará, em regime de empreitada por
preço unitário, conforme Parecer Técnico, às fls. 022/026 do referido caderno administrativo. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 170 (cento
e setenta) dias corridos, findando em 30/08/2024. IX VALOR GLOBAL: R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 30/08/2024. XI DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 13/03/2024 XIII SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP/CE)
MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA (Representante daContratada) E PAULO ROBERTO ALEXANDRINO (Representante da Contratada).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº369/2022
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2022/SOP NUP nº. 43022.002705/2024-00., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI,. II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr.
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no
CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – bairro Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400 IV
– CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA,
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