DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
gação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 31/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.390.598,38 ( Um milhão, 
trezentos e noventa mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA 
E ASSINANTES: 15/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MANOEL GOMES DE FARIAS 
NETO (Prefeito do Município de Horizonte-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002259/2024-25
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº098/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 098/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.682.651/0001-58, com sede na Praça Bernadino 
Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, brasileiro, casado, 
inscrito no CPF sob o nº 256.803.403-30, residente e domiciliado na Av. Padre José Raimundo, nº 140, Centro, CEP: 62.640-000, Pentecoste-CE, doravante 
denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, findando em 11/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 588.768,97 ( quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 15/04/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA (Prefeito do Município de Pentecoste-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002193/2024-73
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº266/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 266/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATEÚS 
- CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.982.036/0001-67, com sede na Rua Manoel Augostinho, nº 544, São Vicente, CEP: 63.700-000, Crateús-CE, neste 
ato representado pelo prefeito municipal SR. MARCELO FERREIRA MACHADO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 115.473.163-49, portador 
do RG nº 750.447 (SSP-CE), residente e domiciliado na Rua Almirante Tamandaré, nº 965, Centro, CEP: 63.700-000, Crateús-CE, doravante denominado 
CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) 
dias, findando em 20/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 2.518.929,08 ( Dois milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e vinte e nove reais e oito 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 15/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCELO FERREIRA MACHADO (Prefeito do Município de Crateús-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002537/2024-44
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº360/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 360/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito 
municipal Sr. MATHEUS PEREIRA MENDES, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 22/11/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 2.999.392,14 ( dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/04/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e MATHEUS PEREIRA MENDES (Prefeito do Município de Pedra Branca-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003075/2024-82
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº395/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 395/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, 
devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO, devidamente qualifi-
cado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 25/04/2025;; III - VALOR GLOBAL: 195.429,55 ( Cento e noventa e cinco mil, 
quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 
16/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO (Prefeito do 
Município de Milhã-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002370/2024-11
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº130/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 130/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
HORIZONTE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 5.876.949,07 ( Cinco milhões, 
oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA 
E ASSINANTES: 15/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MANOEL GOMES DE FARIAS 
NETO (Prefeito do Município de Horizonte-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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