DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº096/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 03249018/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso II, alínea ‘b’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor GUILHERME MARIANO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, classe Auxiliar, 
referência A, matrícula 300688.0.7, folha 6758, lotado no Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, 
da referência A da classe Auxiliar para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 27 DE ABRIL DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 21 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N° 139/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000438/2024-68, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, 
regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, 
RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO da servidora SILENE CERDEIRA SILVINO DA SILVA, ocupante do cargo de 
Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300687.6.9, folha 6758, lotada no Departamento de Educação desta Fundação, para dar prosseguimento 
ao Doutorado em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, por um período de 06 meses, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 
2024 a 31 DE MARÇO DE 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, aos 15 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 723/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 02566710/2022, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada 
no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1077/2014-CONSU, publicada no 
DOE em 12/08/2014, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre 
o vencimento-base, ao docente ACACIO LIMA DE FREITAS, Professor Adjunto, mat. nº 0000111-2, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano 
Matos - FAFIDAM, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Forta-
leza, 19 de abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1320/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00369090/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 11/01/2023, a 
servidora AMANDA DE FÁTIMA AMANCIO PIMENTEL, matrícula nº 3007536-6, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
29 de novembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1579/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03297367/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 28/03/2023, 
a docente SUELENE SILVA OLIVEIRA, mat. nº 0170181-9, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência K para a referência L, da Classe 
Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2176/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00143920/2023, com fundamento no Art. 
17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/01/2023, a servidora MARIA APARECIDA DE LIMA PINHEIRO CARDOSO, matrícula nº 3007572-2, 
lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA Nº2582/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004748/2023-32, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora IVONEIDE PINHEIRO DE 
LIMA, Professor Associado, referência O, matrícula nº 0065291-1, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 18/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0318/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01425767/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 06/02/2023, 
o servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO FILHO, matrícula nº 3007567-6, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
21 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0320/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00265855/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 09/01/2023, 
o servidor JOSÉ LEITE NETO, matrícula nº 3007568-4, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Supe-
rior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***