DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº573/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024
NOME
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
JUDENILDES GUEDES BATISTA
16139992320
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA
01080033378
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / BEBEIBE / FORTALEZA
01 e ½
502,50
WILLIAN APARECIDO CIRIACO DA SILVA
02476928321
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA
01 e ½
502,50
TADEU DE ALMEIDA ALVES JUNIOR
02517524378
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / ARACOIABA / FORTALEZA
01 e ½
502,50
SOLANGE ASSUNCAO QUINTELLA
32128088372
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / ORÓS / FORTALEZA
01 e ½
502,50
WILLIAN APARECIDO CIRIACO DA SILVA
02476928321
10/05/2024 a 11/05/2024
FORTALEZA / QUIXADÁ / FORTALEZA
01 e ½
502,50
ANDRE FROTA DE SOUSA
65297865387
10/05/2024 a 11/05/2024
FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA
01 e ½
502,50
LEONARDO SILVA DE SOUSA
01965376304
10/05/2024 a 11/05/2024
FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA
01 e ½
502,50
WILLIAN APARECIDO CIRIACO DA SILVA
02476928321
10/05/2024 a 11/05/2024
FORTALEZA / QUIXADÁ / FORTALEZA
01 e ½
502,50
SOLANGE ASSUNCAO QUINTELLA
32128088372
17/05/2024 a 18/05/2024
FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA
01 e ½
502,50
*** *** ***
PORTARIA N°805/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos: 31032.002458/2024-35;31032.002457/2024-91;31032.002456/2024-46;31032.002455/2024-00;31032.002454/2024-57;31032.002468/2024-
71;31032.002573/2024-18;31032.002382/2024-48;31032.003039/2024-11;31032.003156/2024-84;31032.003010/2024-39;31032.003009/2024-
12;31032.003182/2024-11;31032.003008/2024-60;31032.003007/2024-15;31032.003036/2024-87;31032.003032/2024-07;31032.003035/2024-32-NUP, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem 
veículos com servidores, que realizarão atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo 
I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº805/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
JOSE EVANDO LEMOS
OPER.MAQ. AGRICOLA, 18
007482.1-8
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX. TEC 
MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ ARACATI/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ TAUA/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
26/04/2024 a 28/04/2024
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
29/04/2024 a 03/05/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½
591,44
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
02/05/2024 a 05/05/2024
FORTALEZA/ PEDRA BRANCA/ FORTALEZA
03 e ½
460,01
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
07/05/2024 a 10/05/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
03 e ½
460,01
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
07/05/2024 a 09/05/2024
FORTALEZA/ ACARAPE/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
13/05/2024 a 15/05/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
14/05/2024 a 17/05/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
03 e ½
460,01
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
14/05/2024 a 18/05/2024
FORTALEZA/ CRATO/ FORTALEZA
04 e ½
591,44
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
15/05/2024 a 17/05/2024
FORTALEZA/ QUIXADA-AQUIRAZ/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
20/05/2024 a 24/05/2024
FORTALEZA/ PARNAIBA/ FORTALEZA
04 e ½
1.596,78
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
26/05/2024 a 31/05/2024
FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA
05 e ½
722,87
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
27/05/2024 a 29/05/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
02 e ½
328,58
*** *** ***
PORTARIA N°815/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.001681/2024-65;31032.002389/2024-60;31032.001831/2024-31-31032.001870/2024-38-31032002275/2024-10-NUP, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 
35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº815/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
PASSA.
TOTAL
BIBIANA ARANTES MORAES
PROF. ADJUNTO, I
300013.0-3
14/04/2024 a 18/04/2024
FORTALEZA/ JOAO 
PESSOA/ FORTALEZA
04 e ½
411,62
2.922,11
CLARISSA MARIA DIAS MOTA
PROF. ASSITENTE, D
300037.7-2
18/04/2024 a 19/04/2024
QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA 
QUIXERAMOBIM
01 e ½ 
134,52
331,67
ISAIAS BATISTA DE LIMA
PROF. ASSOCIADO, O
006460.1-6
18/04/2024 a 20/04/2024
TAUA/ FORTALEZA TAUA
02 e ½ 
178,72
507,30
JOSE EVANDO LEMOS
Oper Maq Agrico, 18
007482.1-8
22/04/2024 a 25/04/2024
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
03 e ½ 
0,00
566,79
PAULO AUGUSTO DE ARAUJO CORDEIRO
Engenheiro Civil 18
010640.1-0
23/04/2024 a 25/04/2024
FORTALEZA/ CRATEUS-TAUA-
CANINDE/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
328,58
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 05/2024
PROCESSO Nº: 31032.006187 / 2023-14 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: RÁDIO RECEPTOR; TRANS-
MISSOR; DEPÓSITO TIPO ESTOJO, FONE DE OUVIDO E CABINE ACÚSTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE JUSTIFI-
CATIVA: A Universidade Estadual do Ceará (UECE) busca, cada vez mais, a inclusão dos alunos, professores e servidores com deficiência. Nesse contexto, 
a audiodescrição se configura como uma ferramenta de acessibilidade para pessoas cegas e com baixa visão VALOR GLOBAL: R$ 54.996,06 ( Cinquenta 
e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28128 - 31200001.12.364.241.11862.03.449052.50000.0 
-PF 3101010182024I- IG nº. 1305575000 - MAPP 207 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações 
CONTRATADA: RIOLE ELETRÔNICA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, para a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: RÁDIO RECEPTOR; TRANSMISSOR; DEPÓSITO TIPO ESTOJO, FONE DE OUVIDO E CABINE 
ACÚSTICA, para atender as necessidades da FUNECE. Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a 
decisão do Presidente da FUNECE, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES: RÁDIO 
RECEPTOR; TRANSMISSOR; DEPÓSITO TIPO ESTOJO, FONE DE OUVIDO E CABINE ACÚSTICA, para atender as necessidades da FUNECE. 
Sandra Maria Nunes Monteiro-Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA