DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
Contratos da COGERH/2022, arts. 13, 14 e 18, em compatibilidade com o disposto na Lei nº13.303/2016, contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, conforme especificações contidas no Parecer Jurídico nº049/2024/COGERH, bem como no Processo Administrativo nº29012.003493/2024-68
CONTRATADA: INSTITUTO GERALDO ATALIBA – IDEPE, inscrito no CNPJ sob o nº. 47.164.462/0001-08, Av. Paulista, nº1765, Bairro Bela Vista,
Cidade São Paulo – SP, CEP: 01.311-930 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Yuri Castro de Oliveira / Diretor-Presidente da COGERH RATIFI-
CAÇÃO: Conforme a nova Lei das Estatais (Lei nº13.303/2016), bem como Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh/2022, as ratificações nas
contratações diretas não são mais necessárias.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº24001.006900/2024-
02, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) EMANUELLE
PEREIRA PIRES, matrícula 30024184, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde – ATS), lotado(a)
no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/HCASG, a partir de 02 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº214/2024-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.019223/2024-84, RESOLVE CONCEDER
para a servidora THAÍS NOGUEIRA FACÓ DE PAULA PESSOA, matrícula nº495.362-16, Coordenadora de Atenção Primária da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), objetivando a participação da mesma na
Oficina Nacional do Censo das Unidades Básicas de Saúde, promovida pelo Ministério da Saúde, que acontecerá em Brasília/DF, no período de 19 a 21 de
fevereiro de 2024, em conformidade com o Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de fevereiro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº298/2024-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.016547/2024-61, RESOLVE CONCEDER para a servidora
JULIANA ALENCAR MOREIRA BORGES, matrícula nº300.104-42, Orientadora da Célula de Atenção Primária e Promoção à Saúde da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), objetivando a participação da
mesma na Reunião Nacional para Multiplicadores em Manejo Clínico de Arboviroses, promovida pelo Ministério da Saúde, que acontecerá em Brasília/DF,
no período de 19 a 21 de fevereiro de 2024, em conformidade com o Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de fevereiro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº335/2024-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº24001.013897/2024-75 e 24001.014921/2024-93
(Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº496.196-18, ocupante do cargo de Farma-
cêutico, lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-HEMOCE, no período de 10 a 23 de março de 2024, a fim de que a mesma possa viajar
à cidade de Campinas/SP, com o objetivo de participar de treinamento para habilitação do Laboratório de Coagulação do HEMOCE na realização de Testes
de Agregação Plaquetária, concedendo-lhe 13,5 (treze e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), perfazendo um valor de R$ 2.247,62 (dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 30% (trinta por cento),
correspondente a R$ 674,29 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis
reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.088,40 (três mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos), bem como passagens aéreas
no trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza no valor de R$ 3.371,55 (três mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade
com o Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de março de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº351/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP
24001.005778/2024-49 do SUITE, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, da GRATIFI-
CAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, à servidora ANNE
CAROLINE TORRES LOPES, matrícula nº495470-1-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados
de Saúde - SES, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, com atividades em regime de plantão no Centro de Emergência - CEMER,
a partir de 29 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº386/2024-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nº24001.019851/2024-60 e 24001.019853/2024-59 (Suite),
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA CIDADE, matrícula nº300.238-38, ocupante do cargo
comissionado de Assessor Especial III da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 20 a 21 de março de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à
Brasília/DF, com o objetivo de participar da 3ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite-CIT do Conselho Nacional de Secretários da Saúde-CONASS,
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$
283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 170,33 (cento e setenta reais
e trinta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$
643,46 (seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$
5.589,59 (cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de março de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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