DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2020
PROCESSO Nº24001.004025/2024-16
I – ESPÉCIE: DOC: 110/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2020 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº3390, Bairro Rodolfo
Teófilo, CEP: 60.431-086; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ - COOPSIC; V – ENDEREÇO:
Rua Afonso Celso, nº1096, Sala 4B, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP nº60.140-190 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº171/2020, que tem como objeto serviços em horas/ano na área
de Psicólogo. VIII – VALOR GLOBAL: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de abril de 2024. IX – DA VIGÊNCIA: R$74.515,20 (setenta e quatro mil,
quinhentos e quinze reais e vinte centavos). X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2024
XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Raimunda Maria de Andrade.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2021
PROCESSO Nº24001.053845/2023-51
I – ESPÉCIE: Doc.nº125/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº268/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); III – ENDEREÇO: Avenida Imperador
nº545,Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº6740, sala 1013,
Torre Business, bairro Cocó, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº268/2021, que tem como objeto o serviço de manutenção
preventiva, corretiva, calibração operacional, cobertura total de peças originais, acessórios e insumos, equipamento de backup, atualização de software
fornecida pela fabricante, treinamento continuado e equipe composta por engenheiros, técnicos, enfermeiros e fisioterapeutas, especialistas e aplications em
equipamentos dixtal/philips com certificação nacional philips healthcare academy para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCCO;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.085.802,36 ( um milhão, oitenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e trinta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 13 de abril de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano
Veras Oliveira e Manoel Decio Pinheiro Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2022
PROCESSO Nº24001.008632/2024-55
I – ESPÉCIE: Doc.nº112/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM
MILLENUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS TRAÇADOS E TERAPIA LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Tristão Gonçalves, nº1349, Bairro
Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores,
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº50/2022, que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico
de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e
municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – CERS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 593.762,40 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e
sessenta e dois reais e quarenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de abril de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII– DATA: 04/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2023
PROCESSO Nº24001.010294/2024-11
I – ESPÉCIE: DOC:138/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE, CEP: 60.455-610; IV – CONTRATADA: COPY MITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Professor
Solon Farias, nº54, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60.834- 375; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57 c/c art. 65, I, “b” e §1º, da
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Acrescer e prorrogar o Contrato nº242/2023, que tem como
objeto locação de outsourcing de impressoras, com franquia de impressões inclusa, para atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA; VIII
– VALOR GLOBAL: R$101.145,00 (cento e um mil e cento e quarenta e cinco reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de abril
de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco
Edson Buhamra Abreu e Luciana Loiola Santos;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202407429
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTACAO LTDA, NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA e SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231967 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.024400/2023-63. Subcláu-
sula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM
8: 379561 - NISTATINA, 25.000UI/G, CREME VAGINAL, BISNAGA 60G + APLICADORES, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. .QUANT.: 8.560;
VALOR UNITÁRIO: R$6,0000. MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM 6: 375731 - MEBENDAZOL,
20MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 400;VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1600. PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 2: 386266 - AMPICILINA, 500 MG, CAPSULA OU COMPRIMIDO, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 8.000;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000 . T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO
LTDA: ITEM 1: 378490 -AMOXICILINA, 500MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA obs:. QUANT.: 11.002.394 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1950.
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