DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
Art. 1º. Instituir a Comissão de Ética Médica do Hospital São José de Doenças Infecciosas, cujos membros seguem descritos no anexo único, 
compondo a comissão pelo próximo período de 30 (trinta) meses contados após a data da posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza-CE, 16 de abril de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1° DA PORTARIA 648/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS
MEMBROS
NOME
ÁREA
Érico Antônio Gomes de Arruda
Efetivo
Roberto da Justa Pires Neto
Efetivo
Ricardo Coelho Reis
Efetivo
Kelma Maria Maia
Suplente
Ruth Maria Oliveira de Araújo
Suplente
Francisco José Cândido da Silva
Suplente
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APOSTILAMENTO Nº97/2024 AO CONTRATO Nº708/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo NUP 24001.020640/2024-70, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento 
ao Contrato nº708/2023, firmado com a empresa H.C. EVENTOS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº13.063.044/0001-02, para nele 
incluir a dotação orçamentária, conforme documento, em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16251 - 24200824.10.302.172.20638.14.339039.1.600.91
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 12 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº99/2024 AO CONVÊNIO Nº145/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.021691/2024-19, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao instrumento relacionado abaixo, para nele substituir o nome 
do(a) Gestor(a), consignado na alínea “a” da Cláusula Oitava – do Acompanhamento e Fiscalização, passando para o Sr. José Valdean Frota Carvalho, 
matrícula nº404891.1.8 e inscrita no CPF sob o nº190.862.293-87, conforme fl. 02 do processo:
CONVÊNIO
CONVENENTE
INSTRUMENTO
TIPO
FIM DA VIGÊNCIA
STATUS
145/2022
TAUÁ
1223878
 Custeio
03/01/2025
Em execução
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 12 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1610/2018
PROCESSO Nº24001.053759/2023-48
I – ESPÉCIE: Doc.nº106/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1610/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida 
Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Tibúrcio 
Cavalcante, nº2388, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei federal nº8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas regis-
tradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº1610/2018, que 
tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, com reposição de peças, acessórios e consumíveis por parte da contratada, em 54 (cinquenta e 
quatro) Ventiladores (Respiradores), de marca Bird e Intermed, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 156.269,88 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e 
sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de abril de 2024. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e MARIA GORETH MOREIRA COUTINHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2019
NUP 24001.005214/2024-14
I – ESPÉCIE: Doc nº145/2024 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, Farias 
Brito, Fortaleza/CE ; IV – CONTRATADA: ISM GOMES DE MATOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço, nº11, Jangurussu, 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e §4º do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, 
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº371/2019, que tem como objeto SERVIÇO DE COZINHA 
GERAL E DIETÉTICA, constando de: produção e distribuição de refeições para pacientes, acompanhantes e funcionários com fornecimento de 480 cilindros 
de gás liquefeito de petróleo de 45 Kg, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; IX – VALOR 
GLOBAL: R$ 4.141.009,70 (quatro milhões, cento e quarenta e um mil, nove reais e setenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 11 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 11/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: SILVANA FURTADO 
SÁTIRO e IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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