DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
38.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9800; VALOR TOTAL: R$ 421.192,80; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A: ITEM: 2; QUANT.:
62.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; VALOR TOTAL: R$ 377.400,00; ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 4.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 51,0000; VALOR TOTAL: R$ 204.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.614.584,22; VI – DATA DA
ASSINATURA DO EXTRATO: 17/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231898
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPA-
MENTOS EIRELI. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições
de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº20231898 – SESA. IV – EMPRESA(S) E GRUPO DE ITEM(NS): PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI: ITEM 1: QUANT.:
90; VALOR UNITÁRIO: R$ 440,0000; VALOR TOTAL: R$ 39.600,00; ITEM 2: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 380,0000; VALOR TOTAL:
R$ 34.200,00; ITEM 3: QUANT.: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 230,0000; VALOR TOTAL: R$ 32.200,00; ITEM 4: QUANT.: 90; VALOR UNITÁRIO:
R$ 310,0000; VALOR TOTAL: R$ 27.900,00; ITEM 5: QUANT.: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.600,0000; VALOR TOTAL: R$ 112.000,00; ITEM 6:
QUANT.: 430; VALOR UNITÁRIO: R$ 330,0000; VALOR TOTAL: R$141.900,00. PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI ITEM 7:
QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,0000; VALOR TOTAL: R$ 44.200,00. ITEM 8: QUANT.: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,0000; VALOR
TOTAL: R$ 44.200,00. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 476.200,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232118
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA e HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homo-
logação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos estão
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20232118 – SESA. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS): SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 487.190; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2860; VALOR TOTAL: R$ 2.575.286,34;
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: QUANT.: 1.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 452,0000; VALOR
TOTAL: R$ 510.760,00; ITEM 4: QUANT.: 1.030; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.315,1400; VALOR TOTAL: R$ 1.354.594,20; ITEM 7: QUANT.: 3.360;
VALOR UNITÁRIO: R$ 48,5000; VALOR TOTAL: R$ 162.960,00. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.603.600,54. VI –
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.014379/2024-79
EXTRATO 11º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº98/2018
I - ESPÉCIE: DOC: 042/2024 - 11º termo aditivo ao Convênio nº98/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria de
Saúde do Estado do Ceará(SESA), e o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.; II - OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº98/2018, que tem
como finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS),
do Município de Hidrolândia/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 90 (noventa) dias, ou seja, do dia 05/04/2024 ao 07/07/2024.;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 04-04-2024 - Luiz
Otavio Sobreira Rocha Filho e Ires Moura Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.044983/2023-49
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº08/2024
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE. OBJETO: O presente
convênio tem como objeto repasse de Recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Itapajé/CE – MAPP nº4678. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de
10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o NUP
nº24001.044983/2023-49, Intenção de Gastos nº1298994000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 570.000,00 VALOR: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), sendo
R$ 70.000,00 (setenta mil reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.06.334041.1.500.9100000.0, 24200254.10.302.171.10885.06.334041.2.500.9100000.0, e 24200254.10.
302.171.10885.06.334041.2.500.9100000.2 DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Gorete
Barroso Magalhães Caetano.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
CORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.042704/2023-11
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº13/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 676.670,66; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de veículo para transporte de pacientes no município
de Ereré/CE - MAPP nº5127. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar
Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de
28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o NUP nº24001.042704/2023-11, Intenção de Gastos nº1300944000, e
mediante as cláusulas e as condições que se seguem: FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR
GLOBAL: R$ 676.670,66 VALOR: R$ 676.670,66 (seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta reais, sessenta e seis centavos), sendo 56.670,66
(cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais, sessenta e seis centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil
reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.14.444042.1.500.9100000.0,24200254.10.302.171.1
0899.14.444042.2.500.9100000.0, e 24200254.10.302.171.10899.14.444042.2.500.9100000.2, DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024 SIGNATÁRIOS :
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Emanuelle Gomes Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
CORDENADORIA JURIDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2024
PROCESSO: 24001.051513/2023-31
O ORDENADOR DE DESPESA CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBANIA-CDERM, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CENTRO DE REFERENCIA NACIONAL EM DERMA-
TOLOGIA SANITÁRIA DONA LIBANIA-CDERM, inscrito no CNPJ nº07.954.571/0031-20, com sede na Rua Pedro I nº1033 – Centro Fortaleza-CE,
CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº4.320/1964,
reconhecer dívida no valor de R$:8.961,90 (oito mil novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos), em favor da empresa MISSÃO SERVIÇOS
TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº054.853.52/0001-06, acerca dos serviços de mão de obra especializada em auxiliar de serviços gerais e motorista
do período de 08 a 16 de novembro de 2023. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2024.
Heitor de Sá Gonçalves
DIRETOR GERAL
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