DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/23-TP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5785 
E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; FAL 
COMERCIO E SERVIÇOS; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS-ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE 
LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; L B CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; J R A 
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; PVR CAETANO LTDA; 
DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; MODULAR ENGENHARIA EIRELI, POR ATENDEREM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 
EMPRESAS INABILITADAS: AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO-ME; D SOUSA RIOS-ME; N LANDY 
BOTO PORTELA-ME; FERNANDO MAECKEL CRUZ DE SOUSA-ME, POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME 
MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE 
MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, 
PARA CONSULTA, NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 
DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E 
ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO 
HAJA RECURSOS, PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00 HORAS. SENADOR SÁ – CE, 19 DE ABRIL DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICO 
Nº 11.04.001/2024 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE.
CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, 
S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 29 /05/2024, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRÔNICO , DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADA SOB O N.11.04.001/2024, 
COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS PARA A CONTROLADORIA INTERNA, ABRANGENDO TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM ÁREAS 
DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINACEIRA, PATRIMONIAL, E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, 
CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 19 DE ABRIL DE 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS 
LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, ADRIANO DE LIMA ANDRADE, 
ADRIANO DE PAULA FERNANDES,ANA CLAUDIA LOPES DE CARVALHO,ALCENIR FRANCISCO ALVES FERREIRA,ALISSON 
JORGE FERREIRA JOAQUIM,ANTONIO JOSE MORAIS COSTA,CARLOS EDUARDO BARRETO DA SILVA,CARLOS JOSÉ DA SILVA 
RIBEIRO,DANIEL FERREIRA FILHO,DAVID EMANUEL DO NASCIMENTO SILVA,DIEGO CRISTOPHER RIBEIRO DIAS,DIEGO 
MARCOS DO NASCIMENTO BAHIA,ELIANE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO GUSTAVO,FAGNER DE BRITO SILVA,FRANCISCO 
RAFAEL DOS SANTOS,GABRIEL DA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS,GILTON MAGALHÃES DE QUEIROZ,HUDSON DA 
CONCEIÇÃO RAMOS, JAMILSON LASSE CABRAL ,JANAINA DOMINGOS,JHONATAN JORGE FRANCISCO RODRIGUES VIANA,JOSÉ 
APARECIDO BARBOSA,JOSÉ RONALDO CÂNDIDO,LUCIANO PASSOS DOS SANTOS, LUIZ GUSTAVO ALCANTARA DE LIMA,LUIZ 
RODOLFO MIRANDA DA SILVA COSTA,MANOEL COSTA MENDES,MARCELO DOS SANTOS LIMA,MÁRCIO ALEXANDRO DA SILVA 
BANDEIRA,MARCUS DE SOUZA SANTOS, MATHEUS SILVA DE CASTRO VALE,ORLANDO JUNIOR DA SILVA SOUZA,PAULO CESAR 
DIAS BATISTA,PIETRO VICTOR BARCELOS ALVES DE SOUZA,RAFAELA DA SILVA BARCELOS,RAYANE SUZAN ASSUMÇÃO 
DUARTE,ROBERTA DE SOUZA NUNES,RODRIGO ASSIS DE PAULA,ROSEMERE VIEIRA DOS SANTOS FERREIRA,TAIRONE BARBOSA 
DOS SANTOS,UOSTON SANTOS PEREIRA,VICENTE WILLIAN DE OLIVEIRA FREITAS,VITOR DE ARAUJO FERREIRA,WALYSSON 
KEOMA PAIXÃO DA SILVA,WALLISON ADRIANO FONTANIN,WASHINGTON BRAGA MACIEL RODRIGUES,WALDEMILSON DOS 
SANTOS,WESLEM BRITO DA CRUZ no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 29/12/2019 E FRANCISCO 
JULIO CESAR BALDI no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 07/12/2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2011.01/2023- PE/SRP- 
SEC. DIV., firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,  Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura 
e Obras  e as empresas. Relação por: Fornecedor - CNPJ -  Valor. Cleyse M. Rodrigues ME - 04.637.947/0001-69 -  R$ 1.361.607,52; E M Sousa Comercio e 
Serviços LTDA - 40.750.964/0001-71 -  R$ 130.227,93; T J M Paula-ME - 07.593.626/0001-06 -  R$ 172.442,27; Abastece Comercio de Artigos Escritorios 
Limpeza Generos Alimenticios LTDA - 13.298.511/0001-83 -  R$ 25.358,87. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2011.01/2023- PE/SRP- Sec. Div. Objeto: 
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente, material de processamento de dados e 
outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (secretarias) da Prefeitura de Alcântaras, conforme 
Termo de Referência. Valor Total Registrados: R$ 1.689.636,59  (hum milhão, Seiscentos e Oitenta e Nove mil, Seiscentos e Trinta e Seis reais e Cinquenta 
e Nove reais reais) Fundamento Legal: Lei N° 10.520 de 17 de julho de 2002, no decreto n° 3.555 de 08 de agosto de 2000 – “Pregão”, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto municipal n0 20170810 – 1 e Decreto Federal 
n0 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no 
presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 07.07.2022. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Alcântaras, Edmilson Bezerra 
Arruda Ordenador(a) de Despesas das diversas Secretarias supramencionadas, e pelas empresas: Cleyse M. Rodrigues ME, E M Sousa Comercio e Serviços 
LTDA, T J M Paula-ME, Abastece Comercio de Artigos Escritorios Limpeza Generos Alimenticios LTDA. Alcântaras/CE, 07 de Julho de 2022. Charllys 
Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1804.01/2024-
SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para 
cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o 
nº 1604.02/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 03 de MAIO de 2024, às 09h, no portal: https://
novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratações de empresa para Assessoria Educacional na área de 
Planejamento Pedagógico e Acompanhamento Escolar com locação de sistema de informática (software) e ead, com implantação, instalação e treinamento 
de sistema de gestão educacional, integrado via web, para fins de gerir e acompanhar todo o processo educacional compreendendo os docentes, discentes, 
administrativos, evolução dos índices, conselhos escolares, prestação de contas, georreferenciamento do transporte escolar com aplicativo mobile em 
tempo real com suporte online e presencial, videomonitoramento dos transportes e fornecimento de ponto de acesso à internet junto as unidades escolares 
do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, 
Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.
baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.