DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.20.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município
De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado
Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Astron Ltda (Condicionado A Comprovação Da Viabilidade Dos
Itens 2.1 E 5.6); H B Serviços E Construção Ltda Me; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Coral Construtora Rodovalho De
Alencar Ltda; A.I.L. Construtora Ltda Me; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda; Construtora Vertice Ltda Me; Construtora Nelson De Oliveira Eireli
Epp; S & T Construções E Locações De Mão De Obra Ltda Me; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli; Construtora Nova Hidrolândia Ltda;
Tecta Construções E Serviços Ltda; Rotex Engenharia Ltda; Imperius Serviços E Construções Me; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Eletrocampo
Serviços E Construções Ltda. Empresa Desclassificada: Roma Construtora Eireli Me. A Comissão Em Comum Acordo Declara Vencedora Do Certame Por
Apresentar Menor Valor Global A Empresa Abs Construtora E Empreendimentos Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco)
Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do
Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 19 De Abril De
2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DO ARACATI – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS SORTEADOS DA CAMPANHA IPTU
PREMIADO – EDIÇÃO 2023. 1º Prêmio – uma motocicleta 160 cilindradas – Raimunda Viana do Nascimento – CPF nº 052.XXX.XXX-53 – Inscrição
Imobiliária nº 3399; 2º Prêmio – uma geladeira/refrigerador – Francisco Jardel Bernardo Martins – CPF nº 002.XXX.XXX-57 – Inscrição Imobiliária
nº 1754; 3º Prêmio – um televisor – Janielle do Vale Queiroz Lins – CPF nº 039.XXX.XXX-00 – Inscrição Imobiliária nº 30313603; 4º Prêmio – um
smartphone – Jandenilson Alves Brigido – CPF nº 677.XXX.XXX-53 – Inscrição Imobiliária nº 18187; 5º Prêmio – um forno micro-ondas – Manoel
Osair Bernardo – CPF nº 053.XXX.XXX-04 – Inscrição Imobiliária nº 5702. A Campanha IPTU Premiado – Edição 203 foi realizada de acordo com o
Regulamento anexo ao Decreto Municipal nº 47, de 8 de agosto de 2023. Considerando que o sorteio ocorreu no dia 14/03/2024, na forma do art. 7º do
Regulamento, os contribuintes sorteados terão até o dia 13/06/2024 (noventa dias) para realizar o resgate da premiação. Para recolher a premiação, os
contribuintes sorteados deverão comparecer nos dias úteis à sede da Secretaria de Finanças, localizada a Rua Santos Dumont, n° 1146 – Bairro Farias Brito,
Aracati/CE, CEP: 62.801-808, das 8h às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min. Na forma do Parágrafo Único do art. 5º, do Regulamento, os herdeiros
de contribuintes falecidos que eventualmente tenham sido sorteados, deverão ingressar com alvará judicial para o resgate da premiação, dentro do prazo de
noventa dias, contados a partir do dia 15/03/2024. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro – Secretário de Finanças do Município do Aracati – Presidente da
Comissão Organizadora da Campanha IPTU Premiado – Edição 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0603.01/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240115/0001-04 – ARP’S Nº 202404100001, 202404100002,
202404100003, 202404100004, 202404100005 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0603.01/2024 - ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Trabalho e
Ação Social; OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventuais Aquisições de material de consumo (expediente, limpeza, copa e cozinha e gêneros
alimentícios) para atender as necessidades dos programas vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo. DETENTORES DAS
ARP’S: M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA - VALOR TOTAL: R$ 112.556,00 (Cento e Doze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais); E
JOTA COMERCE LTDA - VALOR TOTAL: R$ 19.999,90 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos); EMPORIO DO
PAPEL EIRELI - VALOR TOTAL: R$ 91.999,95 (Noventa e Um Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos); KILIMPA
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 47.499,00 (Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa
e Nove Reais); MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 322.066,76 (Trezentos e Vinte e Dois Mil e Sessenta e
Seis Reais e Setenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. Moraújo-CE, 18 de Abril de
2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CP. A Comissão de
Seleção, localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont, 909 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o RESULTADO FINAL do
edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CP cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO,
PARA A CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM CONJUGAR ESFORÇOS PARA O FORTALECIMENTO DO
PROCESSO DE GESTÃO, DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA DA SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. Após desistência das participantes do prazo de recurso, consta-se como
VENCEDORA por obedecer ao que preconiza o edital do certame a empresa INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE -IPH, CNPJ N° 19.901.155/0001-27,
HABILITADA, na qual a empresa participante totalizou 85 (oitenta e cinco) pontos no Plano de Trabalho. Além disso, consta-se como INABILITADA e
ELIMINADA a empresa ABEMCE – ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL DO CEARÁ, CNPJ N° 23.497.944/0001-11. Nada mais havendo a
tratar por hora, encaminharemos para parecer final da procuradoria deste Município para conclusão do Processo. Redenção/CE, 19 de abril de 2024. Aline
Maria da Cruz Farias Saraiva – Presidente da Comissão de Seleção.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N° 01.01042024-CPSMQ
- Pregão Eletrônico N.º SRP2023/004-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual.
Objeto: aquisição de materiais diversos, compreendendo material de expediente, limpeza, higienização, copa, cozinha e processamento de dados para
atender as necessidades da Policlinica Dr. Francisco Carlos Cavalcante ROQUE, do centro de especialidades odontológicas (CEO) Dr. José Felício Filho
e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá
- CPSMQ. Contratadas: 02. O & P Comercio e Servicos Especializados, inscrita sob n° CNPJ: 35.111.011/0001-23. Vencedora dos Lote 03 no valor de
R$ 55.699,50 (cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho
de 2.002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Policlínica; 0101 10 302 0403 2.002 – Centro
de Especialidades Odontologicas - CEO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de consumo, consignados no orçamento próprio para o exercício
financeiro de 2024, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município
de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Francisco Araújo Lima Filho/ Edmar Oliveira da Silva Junior. Quixadá-Ce, 18 de abril de 2024.
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REGINA ALIMENTOS S/A - CNPJ(MF) 11.665.114/0001-77. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Senhor Acionista, convidamos-lhe a comparecer à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2024, às 9:00 horas, na sede
social no Sítio Quintas, Estrada da Caponguinha, s/nº - Cascavel-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de contas
dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2022 e 31/12/2023; 1.2.
Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Fixação da remuneração mensal dos membros do Conselho de Administração e
da Diretoria. 2. A.G.E - 2.1. Decisão de abertura e/ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Ass. Antonio Edmilson Lima Junior - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da
Concorrência Pública N.º 018/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município
de Tauá/CE - PT 1082217-59. Empresas Habilitadas: Copa Engenharia LTDA, Trevo Engenharia & Servicos LTDA, Conpate Engenharia LTDA e A T
L Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA, CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, MSP Construcoes &
Empreendimentos LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Noverga Construcoes e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, FF
Empreendimentos e Servicos LTDA e Medeiros Construcoes e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art.
109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 19 de abril de 2024. Comissão
Especial de Licitação.
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