DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso, Fase de Habilitação da Concorrência nº 12.27.02/2023. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que o recurso interposto pela empresa Construtora Smart Ltda CNPJ nº
23.078.596/0001-48, fora protocolado “tempestivamente”, analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com
os princípios e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Concorrência, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura
(MAPP 5804 - Sec. Cidades). Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário
de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0410.1/2024. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Saúde da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 03/05/2024 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico N° 0410.1/2024, tipo menor preço, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos destinados a
Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho,
s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.
poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 18 de Abril de 2024. Valdeci Alves Nunes -
Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.12.08.1 A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2023.12.08.1 cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de praça com arquibancada de 04 patamares
no entorno do novo auditório do Centro Cultural Jovino Batista no Munícipio de Quixelô/CE, Por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório, neste dia 23 de Abril de 2024, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as
propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 19 de Abril de 2024. Francisca Raquel de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.15.01/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO-CE, comunica aos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico nº 04.15.01/2024, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021 cujo objeto é a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO, COM FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Número Identificador no Banco: 1043871. Abertura das propostas: 07/05/2024
às 09:30hs (Horário de Brasília) no sítio licitacoes-e2.bb.com.br O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.
capistrano.ce.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal,
CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. A Comissão
de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da
sessão, que se realizará no dia 03 de MAIO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação,
no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no
endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de abril de 2024. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024-PE – A Prefeitura Municipal
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 14/2024-
PE, que tem como Objeto a Aquisição de medicamentos a serem doados para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria
de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do
Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 03 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min
do dia 03 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 03 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 22 de Abril de 2024. William Rocha
Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.08.08.01-PE – A Secretaria de Educação torna público o EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo
do Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município
de Coreaú/CE. O presente termo aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um Acréscimo Líquido de R$ 14.820,00
(Quatorze Mil, Oitocentos e Vinte Reais) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.851.264,48 (Seis Milhões, Oitocentos e
Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 05 de Outubro de 2023. Francisco Douglas de Souza
Farias – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.08.08.01-PE – A Secretaria de Educação torna público o EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC,
oriundo da Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do
município de Coreaú/CE. O presente Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um Acréscimo Líquido de R$
375.766,29 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL
ATUALIZADO de R$ 6.784.784,48 (Seis Milhões, Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Coreaú-CE, 20 de Janeiro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.08.08.01-PE – A Secretaria de Educação torna público o EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo
da Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município
de Coreaú/CE. O presente termo aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um Acréscimo Líquido de R$ 51.660,00
(Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta Reais) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.836.444,48 (Seis Milhões,
Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 01 de Agosto de 2023. Francisco
Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.03.01/PE/PMC. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de buffet, coquetéis, lanches e refeições prontas destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Croatá/CE –
Data de Abertura: 08/05/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.