DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
REGINA AGROINDUSTRIAL S/A - CNPJ(MF) 07.209.331/0001-85. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Senhor Acionista, convidamos-lhe a
comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, de realização cumulativa, desta Empresa, que se realizará no dia 30 de abril de 2024, às 10:00
horas, na sede social na Rua Alfa, nº 601 - Lagoa Redonda - Fortaleza-CE., a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. A.G.O - 1.1. Prestação de
contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2021 a 31/12/2023;
1.2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 1.3. Fixação da remuneração mensal dos membros da Dretoria. 2. A.G.E - 2.1.
Decisão de abertura e/ou fechamento de filiais; 2.2. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza, 17 de abril de 2024. Ass. Antonio Edmilson Lima
Junior - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei n°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2003.01/2024-03 do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de buffet, Coffee
break, fornecimento de lanches e quentinhas e serviços de aluguel de mesas, cadeiras e decoração de espaços para eventos para atender Diversas Secretarias
do Município de Cedro – CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 07 de Maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).
tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.
ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 19 de abril de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município
de Orós-CE, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-11 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação,
Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$
3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta). Data de Assinatura do Contrato: 18 de abril de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até
31 de dezembro de 2024.Contratada: Francie de Carvalho Mendes ME. Assina Pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes. Assina pela Contratantes:
Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 18 de abril de 2024. José Klériston
Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2024-CP. O Município de Carnaubal/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2024-CP, para Chamada Pública para a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de
Carnaubal – CE. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 08h30min do dia 13 de maio de 2024, a sessão
pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 09h00min do dia 13 de maio de 2024, no Setor de Licitações da
Prefeitura. O Edital completo encontra–se disponível aos interessados Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis
das 08h00min às 12h00min, e através de e-mail institucional licitacao.carnaubal21@gmail.com ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Carnaubal -CE, 19 de abril de 2024. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.003.2024-PE. O(A) Secretaria Municipal
de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 03 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.003.2024-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos da tabela ABC Farma – guia de farmacia de “A” a “Z” destinados
a atender a Secretaria de Saúde do Municipio de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de
Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do no endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 19 de abril de
2024. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma
eletrônica http://bllcompras.com o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.18.1, cujo objeto é a contratação de serviços a
serem prestados no piçarramento de estradas vicinais no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 066/CIDADES/2023 - Plano de Trabalho
n° 1159254/2023 e MAPP n° 5657, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Início de recebimento das propostas: a
partir de 23/04/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 08/05/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 08/05/2024 às 9h30min. Acesso ao
edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.
ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaoumari2017@hotmail.com. Umari/CE, 18 de abril de 2024. Anderson Israel Soares
- Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-
150424-PE01-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas de escavação, terraplenagem, agrícola e
veículos pesados por hora trabalhada para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente de Hidrolândia/CE – Data de Abertura: 06/05/2024 – Horário: 08H00 M – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br | https://www.
hidrolandia.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br. Pregoeiro(a):
Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2024.04.10.1-CP. O Agente de Contração da
Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 07 de maio de 2024, às 10:00 (dez horas), estará
recebendo propostas de preços e documentos de habilitação para realizar licitação, na modalidade Chamada Pública, critério de julgamento Menor Preço por
Item, tombado sob o nº 2024.04.10.1-CP, com fins a Chamada Pública n.º 2024.04.10.1-CP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020 para o ano de 2024, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 19 de Abril de 2024. Túlio Marcos
Braun Neto - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.08.01 -SGG. A Prefeitura Municipal de
Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de maio de 2024, às 9:30H (nove horas e trinta minutos), através
de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote,
tombado sob o Nº 2024.04.08.01 -SGG, com fins a locação de sistema informatizados (software) dos módulos operacionais de folha de pagamento e recursos
humanos de responsabilidade da Secretaria de Gestão e Governo do Município de Caucaia-CE, Cópia do Edital: Departamento de Gestão de Licitações,
sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo sites: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.comprasnet.gov.br ou https://www.caucaia.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br.
Roberta Serafim da Silva. 18 de Abril de 2024– Agente de Contratações do Município de Caucaia.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos
interessados que no dia 24/04/2024, às 09h, realizara Abertura das Propostas de Preços referente a licitação de Concorrência Pública N° 2023.12.29.001
- SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município.
Gabriel José Fernandes Noronha.
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