DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.08.08.01-PE – A Secretaria de Educação torna público o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC,
oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do
Município de Coreaú/CE. O presente termo ADITIVO DECRESCEU AO VALOR do objeto contratual obtendo-se uma SUPRESSÃO LÍQUIDA de R$
772.195,34 (Setecentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL
ATUALIZADO de R$ 6.409.018,19 (Seis Milhões, Quatrocentos e Nove Mil, Dezoito Reais e Dezenove Centavos). Coreaú-CE, 20 de Janeiro de 2023.
Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.08.08.01-PE – A Secretaria de Educação torna público o EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo
da Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município
de Coreaú/CE. O presente Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um acréscimo líquido de R$ 19.806,93
(Dezenove Mil, Oitocentos e Seis Reais e Noventa e Três Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.871.071,41
(Seis Milhões, Oitocentos e Setenta e Um Mil, Setenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos). Coreaú-CE, 02 de Janeiro de 2024. Francisco Douglas
de Souza Farias – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1104.01/2024
– A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h, do dia 10 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 1104.01/2024. Objeto: Contratação para prestação de serviços de instalação, manutenção
preditiva, preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Moraújo/
CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br. Informações no Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 22 de Abril de 2024.
Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
2024.04.15.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Revitalização, Reforma E Construção De Infraestrutura No Centro Cultural Do
Araripe, Do Município De Crato/Ce, Através Do Contrato De Repasse Nº 899253/2020/MTUR/CAIXA, Celebrado Entre O Ministério Do Turismo/Caixa
Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000001/2024 extrato do edital Nº 94151/2024 - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Cultura. A Agente de Contratação torna pública a
licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 29/05/2024 às 09h00 (horário de
Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo
email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 19 de abril de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 043/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
– Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 043/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do município de Guaraciaba do Norte-CE. –Comunicado:
Fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, marcada para o dia 24/04/2024 às 08h30m – Presidente da Comissão de
Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 19/04/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 008.04/2024-RP-PROC.URB. Cujo o objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FLEXIVEL PARA USO EM RECAPEAMENTO DE PAVIMENTO – ASFALTO A FRIO -
PARA USO E INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras,
Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das proposta de preços e dos documentos de habilitação será do dia
26/04/2024 até dia 03/05/2024. A Sessão de abertura se dará no dia 06/05/2024 as 09h. (via e-mail eletrônico). Demais informações pertinentes ao referido
procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através
do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 22 de abril de 2024. A presidente da Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 17.04.01/2024-SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DE QUADRAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O Agente de Contratação da PMTN comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 08/05/2024 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso público”, www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio
Jean da Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Pregão Eletrônico Nº 2705.2/2021 - Extrato do Instrumento Contratual. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e
Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001. Valor do Contrato: 1.006.3120,10 - (Hum milhão seis mil trezentos e
doze reais e dez centavos); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação
serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação,
Ciências e Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.031 – Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência:
- O prazo de validade do contrato, será até 27 de setembro de 2022. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA –
ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.2. O Agente de Contratação do
Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2024.04.02.2, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Francisco Alves da Silva Comercio,
vencedor junto aos Lotes 01 e 03, Ze de Hercilio Comercio e Servicos Automotivos LTDA, vencedor junto ao Lote 02, as empresas vencedoras foram
declaradas habilitadas, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE,
18 de abril de 2024. Luis Edson Oliveira Sousa – Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Aditivo de Prazo Contratual. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público o Extrato
de Aditivo de Prazo Contratual, cujo objeto é contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino
Infantil e Fundamental do Município de Tejuçuoca/CE, Através da Secretaria de Educação, referente ao Contrato 2022.01.14.01.03 - PE - FME, firmado
com a empresa Ancora Construções e Locações EIRELI (CNPJ 27.841.317/0001-07), com valor global R$ 390.110,70, todos com vigência de 01 de março
de 2024 a 01 de março de 2025. José Virgílio Matos Castro – Secretário de Educação. 19 de abril de 2024.
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