DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Pregão Eletrônico Nº 0506.1/2023 - Extrato do Instrumento Contratual. Objeto: Contratação 
dos serviços de locação de veículos destinados as rotas de transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de 
Poranga - CE. Número dos Contratos: 20231113.001. Valor do Contrato:  1.927.777,00 - (Hum milhão, novecentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta 
e sete reais); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos 
das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e 
Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.057 – Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato, será 
até 13 de novembro de 2024. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA – ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-
20. Poranga - CE, 19 de abril de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamada Pública. Pelo Presente Aviso, em cumprimento às Leis nº 11.947/2009 e 
nº. 14.133/2021, e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações posteriores, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município 
de Caucaia/CE comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública Nº 2024.04.17.01-SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/
CE. Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: 14 de maio de 2024 às 09h30min no Departamento de Gestão de 
Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço supracitado, nos dias úteis, 
de 08h00min às 12h00min; nos seguintes sitios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.caucaia.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 19 de abril de 2024. Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de 
Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18.01-SEINFRA. Lei nº 14.133/2021. A 
Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 08 de maio de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/Process/, estará 
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.18.01-SEINFRA. Objeto: construção de pavimentação 
asfáltica, localizada em diversas ruas no distrito jurema e na Sede do Município de Baixio-CE, Conf. Contrato de Repasse Nº 950529/2023/MCIDADES/
CAIXA. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.baixio.ce.gov.br/ ; 
ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a  partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Baixio - CE, 18 de abril de 2024. 
Lincoln Almeida Moreira - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.001. A Prefeitura Municipal de 
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de 
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.001, cujo objeto é a Execução de Pavimentação com Blocos de Concreto Intertravado na Sede, conforme PT nº 
1087344-80 e Convênio nº 943587 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme 
projeto(s), que se realizará no dia 08 de maio de 2024 (08/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br 
(Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 19 de abril de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato do Instrumento Contratual do Terceiro Termo de Aditivo - Pregão Eletrônico Nº 
2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a 
Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001. Valor do Contrato:  1.454.857,90 - (um 
milhão quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros 
para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e 
encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.031 – Secretaria de Educação, 
Ciências e Tecnologia. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 01 de setembro de 2024. 
Contratante:  Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA – ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril 
de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato do Instrumento Contratual do Segundo Termo de Aditivo - Pregão Eletrônico Nº 
2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a 
Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001. Valor do Contrato:  1.257.358,16 - 
(um milhão duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros 
para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e 
encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia,  18.18.12.361.0231.2.031 – Secretaria de Educação, 
Ciências e Tecnologia. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 27 de setembro de 2023. 
Contratante:  Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA – ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril 
de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato do Instrumento Contratual do Primeiro Termo de Aditivo - Pregão Eletrônico Nº 
2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a 
Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001. Valor do Contrato:  1.209.968,72 - 
(um milhão duzentos e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir 
as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se 
classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.031 – Secretaria de Educação, Ciências e 
Tecnologia. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo De vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 27 de setembro de 2022. Contratante:  Maria 
Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA – ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de 2024. Maria 
Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.
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O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,ALEX SILVA DOS SANTOS,BENEDITO MAX 
LOBATO CORREA,BRUNA FERREIRA MARUYAMA,EDENILSON JONATHAN AIROZO,ELIAS DA MATA COSME,EMANUEL VINICIUS 
ALVES,FERNANDO DE SOUZA,FRANCISCO KLÉTON DE OLIVEIRA CAMPOS,JOÃO FRANCISCO SANT’ANA DOS SANTOS,JOÃO 
PEDRO DA SILVA CELEBRIM,JÚLIO CÉSAR DA SILVA BARRETO,JULIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR,LUIZ CARLOS 
AMORIM NETO,LUIS FABRICIO DA CONCEIÇÃO MENDES,MARCOS MACHADO,MATHEUS EMERSON DA CONCEIÇÃO DE 
SOUSA,MICHELE FRANCISLENE DEZORZI DA SILVA,PABLO GOMES MATTA,UILTON SANTOS MARTINS DE SOUZAno ensino médio, 
modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 15/03/2024 ; ALEXANDRE GERALDO DO CARMO no ensino médio, modalidade de 
jovens e adultos, na turma com término em 07/07/2023 E VALDEMIR ALMEIDA SANTOS no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na 
turma com término em 29/12/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência pública Nº 2023.12.14.01-CP. 
Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de manutenção do sistema viário, para atender as demandas do Município de Solonópole/Ce, tudo 
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo Edital. Vencedor: Medeiros Construções e Serviços LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75, com o valor global de R$ 2.616.926,85 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil e novecentos e vinte e seis reais 
e oitenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. Edinaldo Gonçalves Dantas - Secretário Municipal de 
Infraestrutura. Data: 19 de Abril de 2024.

                            

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