DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.002. A Prefeitura Municipal 
de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.002, cujo objeto é a Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios na Localidade de São Lourenço, 
conforme PT nº 1087106-56 e Convênio nº 943587 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 08 de maio de 2024 (08/05/2024), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico 
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 19 de abril de 2024. Emerson Peter Alves Costa - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Retificação nas Datas da Concorrência Eletrônica Nº 006/2024-CP. O Município de 
Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada retificação nas datas no Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica 
Nº 006/2024-CP, publicado no Jornal o Povo, pág. 16 e Diário Oficial do Estado pág. 171 do dia 18 de abril de 2024, da licitação modalidade Concorrência 
Eletrônica Nº 006/2024-CP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de uma passagem molhada no Riacho do Tatu na 
localidade de Oiticica do Curu no Município de Canindé-CE. Leia se Agora: A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 08 maio de 2024 dará início a 
abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação através do site: www.bllcompras.org.br 
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação 
do Município de Canindé-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Licitação (Republicação) – Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.22.02. O Agente 
de Contratação do Município de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em tela ficará adiado para o dia 08 de 
maio de 2024, às 09:00 horas no Portal de Compras de Missão Velha, www.portaldemissaovelha.com.br, realizando a sessão cujo objeto: contratação de 
pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no Sítio 
Passagem de Pedra, Zona Rural no Município de Missão Velha/Ce, nos termos do contrato de REPASSE nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da 
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço https:// portaldemissaovelha.com.br e no site https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Missão Velha-CE, 19 de abril de 2024. Espedito Carlos de Sousa Júnior – Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE CANCELAMENTO – A PRESIDENTE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FICA CANCELADA, POR MOTIVO DE EXISTÊNCIA DE INCONGRUÊNCIAS E 
INCONSISTÊNCIAS OBSERVADAS NO EDITAL, A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, AUTUADA SOB O 
Nº 00007.20240304/0007-46, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS 
TRECHOS DE RUAS, ESTRADAS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIOS DE TARRAFAS - CE. DIVERSAS LOCALIDADES, - ZONA 
RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, CORRESPONDENTE META 01 A META 02, MARCADA PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2024, 
ÀS 09HS30MIN. TARRAFAS/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE CANCELAMENTO – A PRESIDENTE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FICA CANCELADA, POR MOTIVO DE EXISTÊNCIA DE INCONGRUÊNCIAS E 
INCONSISTÊNCIAS OBSERVADAS NO EDITAL, A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, AUTUADA SOB O 
Nº 2024.01-24, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE 
RUAS, ESTRADAS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIOS DE TARRAFAS - CE. DIVERSAS LOCALIDADES, - ZONA RURAL E SEDE DO 
MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, CORRESPONDENTE META 01 A META 10, MARCADA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09HS30MIN. 
TARRAFAS/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE CANCELAMENTO – A PRESIDENTE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FICA CANCELADA, POR MOTIVO DE EXISTÊNCIA DE INCONGRUÊNCIAS E 
INCONSISTÊNCIAS OBSERVADAS NO EDITAL, A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, AUTUADA SOB 
O Nº 00007.20240321/0001-44, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. - DIV. 
TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA TARRAFAS AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS-CE, 
MARCADA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09HS00MIN. TARRAFAS/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS – AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, VIAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 07 DE MAIO 2024 ÀS 09 HORAS 
ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.004/2024-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, 
PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, GRAXA, DESENGRAXANTE, ADITIVO P/ RADIADOR E ÁGUA DESMINERALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE UMIRIM /CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 19 DE ABRIL DE 2024. FRANKI CARLOS 
UCHOA SALES RIBEIRO - ORDENADOR DE DESPESAS
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 03.11.2024 
– O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna publico o Chamamento Público de organização social para a celebração de contrato 
de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços na Atenção Primária à Saúde do Município de Itapipoca. A Entrega 
da Documentação será, conforme segue: 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e 02 – PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA 
ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues impreterivelmente de 13 e 14 de Maio de 2024 a ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Saúde, 
situada na Rua Urbano Barbosa, Nº 546, Centro, Itapipoca/CE, CEP: 62.500-028, no horário compreendido das 08h às 17h, endereçada a Comissão de 
Comunicado de Interesse Público. A sessão pública para a Abertura do ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO será realizada no dia 16 
de Maio de 2024, às 09h na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170. O Edital 
do presente processo ficará disponível nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br de da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.
ce.gov.br. Itapipoca-CE,19 de Abril de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico 01/2024-SEMAGRI, cujo objeto aquisição de maquinários (retroescavadeira e motoniveladora) para auxílio do 
Desenvolvimento Sustentável do Município de Viçosa do Ceará-CE - Convênio 944228/2023, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 06 
de maio de 2024, às 13:25h, abertura e classificação das propostas às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.
vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 – Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 19 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE RETIFICAÇÃO. A CCLP do Município de Guaiuba, torna público 
a Retificação do aviso de Prosseguimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2024-TP. Onde se Lê: 26/04/2024 ás 09:00hs. Leia-se: 23/04/2024 ás 
09:00hs. Prefeitura Municipal de Guaiuba, CE - 19 de Abril de 2024. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente.
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