DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.052033/2024-43/IG:1311695
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, com o endereço na Avenida
Senador Fernandes Távora, nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor, Sr. SKENE HESS AMORIM PEREIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Martins da Silva
Filho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
04/2023 publicado no DOE de 30/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.052033/2024-43 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar de execução do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PÁTIO COBERTO, REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, REFORMA DA
QUADRA ESPORTIVA E ANFITEATRO, da Escola de Ensino Médio Mariano Martins, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 57 (Cinquenta e sete) dias, a partir de 01/04/2024 até 27/05/2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SKENE HESS
AMORIM PEREIRA CONTRATANTE Antônio Martins da Silva Filho CONTRATADA. Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.049173/2024-34/IG:1311529
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0792-01,
com o endereço CJ Industrial, nº01, BAIRRO CENTRO, Município de ITAREMA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. José Ivaldo Bleasby Freires; III - ENDEREÇO: ITAREMA/CE ; IV - CONTRATADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS, inscrita no
CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) CARLOS CÉSAR DE SOUZA SANTOS;
V - ENDEREÇO: ITAREMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
18/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.049173/2024-34 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAREMA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DA COBERTA FRONTAL, AUDITÓRIO, BIBLIOTECA, REFEITÓRIO,
COZINHA, QUADRA, VESTIÁRIO E CAIXA D’ÁGUA da Escola EEEP ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de abril de 2024 até
01 de junho de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01 de abril de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATANTE CARLOS CÉSAR DE SOUZA SANTOS CONTRATANTE E TESTEMUNHAS: 1-JOSÉ
ERIALDO CARNEIRO 2-MARIA LUANA OLIVEIRA. Fortaleza 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053412/2024-51/IG:1311524
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM MATIAS BECK, estabelecida a Rua AIDA BALAIO 38, BAIRRO: VICENTE PINZON FORTALEZA/CE,
CEP: 60.181-274 telefone: (85) 3101 - 7072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0447-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN PNHEIRO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com sede à Rua (Av) 908 Nº 46 – 4ª Etapa – Conjunto Ceará
II, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Renan Holanda Guia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a carta convite 01/2023 e contrato nº 02/2023, publicado no DOE de 17/03/2023 e de
acordo com o processo nº (22001.053412/2024-51) e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 02/2023, que tem por
objetivo contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a carta convite nº 01/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta )
dias, a partir de 15/05/2024 até 13/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 01 de abril
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO CONTRATANTE José Renan Holanda Guia CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1- GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO 2- JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.042842/2024-47/IG:1311623
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do
Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge nº 830, Bairro PLANALTO
AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.042842/2024-47 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/04/2024 até 30/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 04/04/2024 até 30/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de abril de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAÚJO CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1-ANA DANIELE DA SILVA 2-RACHEL SANTOS ROLIM. Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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