DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053413/2024-03/IG:1311525
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM MATIAS BECK, estabelecida a Rua AIDA BALAIO 38, BAIRRO: VICENTE PINZON FORTALEZA/CE,
CEP: 60.181-274 telefone: (85) 3101 - 7072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0447-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: CDA COMERCIAL EIRELLI, situado à Rua R João Ramalho 32 letra D Parque São José Fortaleza, CEP: 60.730-290, inscrita no CNPJ sob n.º
29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osório Amaro; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de acordo com a carta convite 01/2023 e contrato nº 01/2023, publicado no DOE de 06/03/2023 e de acordo com
o processo nº ( 22001.053413/2024-03 ) e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 01/2023, que tem por objetivo contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a carta convite nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir
de 04/05/2024 até 02/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01 de abril de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO CONTRATANTE Davi Osório Amaro CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-GLAUBER
PESSOA DE ARAÚJO 2-JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. Nº22001.036755/202451 PRE RESERVA :1308310
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM Dom Terceiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0321-67, CRDE 12 - Boa Viagem/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ROSIMÁRIA NORONHA TORQUATO; III - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; IV -
CONTRATADA: JBRN LOCAÇÔES E CONSTRUÇÔES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2023 publicado no DOE de 22/12/2023 e de acordo com o
processo nº 22001.036755/2024-51 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BOA VIAGEM/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE
VESTIÁRIOS E DEPÓSITOS da EEM Dom Terceiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANCE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 dias (Sessenta) dias, a partir de 08 de Março de 2023 até 06 de Maio de 2024. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s)E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ROSI-
MÁRIA NORONHA TORQUATO - CONTRATANTE, José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues - CONTRATADA . Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041625/2023-59 - IG: 1306095
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA ZENÓBIA
RODRIGUES BRAGA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0824-23, situada na Avenida das Dunas s/nº, Bairro Cumbuco, no Município Caucaia - CE, CEP
61.619-010, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. CANIGGIA CARNEIRO PEREIRA
CONTRATADA: PR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, com sede na Avenida São José, nº 3804, Bairro José Mendes,
Município Tabuleiro do Norte - CE, CEP 62960-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr PAULO ROBERTO DE SOUSA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, na EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES
BRAGA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/02, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
72.071,36 (Setenta e dois mil e setenta e um reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CANIGGIA CARNEIRO
PEREIRA - CONTRATANTE – PAULO ROBERTO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Michael Douglas de Carvalho Silva, 02-
Jessica Rodrigues Costa. Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033422/2024-70 - IG: 130774200
CONTRATANTE: A EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na RUA IRMÃ BAZET N º 210 BAIRRO
ITAOCA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954514/0479-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CLEUTON GOMES
BARBOSA CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUA E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, com sede na RUA SETE
QUEDAS - 220 - LOTE 47 E 48 - ARIANOPOLIS (JUREMA) -CAUCAIA - CE, CEP: 61656-260, Fone: 85 99974-1555, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/02453, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CLEUTON GOMES BARBOSA
- CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janete Oliveira dos Santos, 02- Antônio Eder Araujo de
Sousa. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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