DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035356/2024-72 - IG: 1310347
CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na Avenida Hortênsias, 2283, Espaço Nobre Cascavel – Ceará, CEP 62.850-000, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. IARA VALENTE DO NASCI-
MENTO NOGUEIRA CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, com 
sede à Rua Coronel Leite, nº 1802, Bairro Centro, Município Cascavel – CE, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JUNIOR. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/02855, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02855 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.383,20 (três mil trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: IARA 
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE – JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Evilazia da Silva Lima, 02- Gleidstone Ferreira da Silva. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038647/2024 12 IG 1307257
CONTRATANTE: EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CREDE 06 - Município de Varjota/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, neste 
ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - Município de 
Reriutaba/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03235, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03235 e Termo de Participação nº 2024/0003, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Varjota/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
30.815,00 (trinta mil, oitocentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Airles Maria 
Melo Sales CONTRATADA - Leopoldo Alves e Silva Filho e TESTEMUNHAS: 1 - JOILTON DE MESQUITA SOUSA 2 - GLEICE ALIXANDRA 
SOUSA XAVIER, Fortaleza 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10348.482024/41/IG:1310889
CONTRATANTE: A EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ, situada na Rua CÔNEGO DE CASTRO, n° 4055, Bairro PARQUE SÃO 
JOSE, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0725-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pela MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATADA: LRH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua do Campo,1931, Bairro 
Capuan, Caucaia/Ceará - CEP: 61615180, Fone: (85) 98572- 6205, inscrita no CNPJ sob o nº 44547120000189, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sra. ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de 
Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.184,00 (Vinte e sete mil, cento e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 -1257. DATA DA ASSINATURA: 
08 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VANESSA FÉLIX DE ANDRADE CONTRATANTE ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA DA 
SILVIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Loanda de Oliveira Neres 2-Helayne Correia da Silva. Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031790/2024-83 - IG: 1307046
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, situada na Rua Praça da Conceição, Nº 05, 
Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0596-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor Administrativo, Sr. Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com 
sede à TRAVESSA ANTÔNIO PINTO, 25 – CENTRO, Município de Aurora - CE, CEP 63360-000, Fone: (88) 99239-3688, inscrita no CNPJ sob n° 
51.672.090/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI 
FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02143 e Termo de Participação nº 
0003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02143 e Termo de Participação nº 0003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro do