DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 630,00 (Seiscentos e Trinta Reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 05 
de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE – DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- LUZIA NETA DANTAS ANDRADE, 02- ANA MARTINIANO CARDOSO. Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042677/2024-23 - IG: 1310861
CONTRATANTE: A EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino rosa nº 587 Bairro centro , Cidade Crateús, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0155-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRA-
TADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04808, Termo de Participação nº 2024/008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04808 e Termo de Participação nº 2024/008, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 ( Nove mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE – FRANCISCO ARAÚJO LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIANA 
MOREIRA MESSIAS, 02- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA. Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031431/2024 26 IG 1308204
CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS - CREDE 05 - Município de IPU/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, neste 
ato representada(o) pelo Sr. João Batista Farias Damasceno CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-
29, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02082, Termo de Participação nº 
20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02082 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legis-
lações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$  5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - João Batista Farias Damasceno e CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes, Fortaleza 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049693/2024-47/IG:1308197
CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, situada na Rua NOVA, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE VÁRZEA DO GILÓ ZONA RURAL, 
Município de IPU/CE, Telefone (88)3683-7019, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pelo Sr. João Batista Farias Damasceno CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES -ME, com sede á Rua Sitônio Monteiro, Nº 
372, loja 05, Bairro centro, Município de Canindé - CE, CEP: 62700000, Fone: (85) 9 9689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01943, Termo de Participação nº 
20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/01943 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legis-
lações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 ( quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: João Batista 
Farias Damasceno CONTRATANTE Leonardo Ferreira Gomes CONTRATANTE e Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039492/202440 - IG - 1310357
CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na Avenida Hortênsias, 2283, Espaço Nobre Cascavel – Ceará, CEP 62.850-000, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. IARA VALENTE DO NASCI-
MENTO NOGUEIRA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com 
sede à AVENIDA JAIME DE ASSIS HENRIQUE, Nº 134, Bairro: CENTRO, Município AMONTADA- CE,, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/04032, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO