DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044283/2024 18 IG 1309706
CONTRATANTE: EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão - CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55,
neste ato representada pela Sra. ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS - inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/05063, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05063 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.524,60 (Dezenove mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSÁLIA
DA CUNHA JORGE CONTRATADA - ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS: 1 - Graziela Antônia Gonçalves Medeiros 2 - AnAlana
de Paiva Melo, Fortaleza 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035356/2024-72 - IG: 1310347
CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na Avenida Hortênsias, 2283, Espaço Nobre Cascavel – Ceará, CEP 62.850-000,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME, com sede na Rua 232, N° 26, Nova Metrópole
CEP: 61.658- 470, Fone: (85) 98648-3024 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros
Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02855, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02855 e Termo de Participação
nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.977,80 (dezenove mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE – LUCIANA SOARES
DE SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Evilazia da Silva Lima, 02- Gleidstone Ferreira da Silva. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033360/2024-04/IG:1307472
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MIGUEL RODRIGUES, situada(o) na Rodovia Ce-253, s/n- Curimatã, Pacajus-Ce- 62870-000, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0849-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Daniel Tabosa Alves de Oliveira CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, 134, bairro: centro, Município de Amontada, CEP: 62540-000,
Fone: 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor
Gomes.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 0001/2024, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.767,35 (Dezoito mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5000
0.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Daniel Tabosa Alves de Oliveira CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ALLAN RANIERI PEREIRA MOREIRA 2-JOAO VITOR ALMEIDA MORAES. Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038070/2024-49 - IG:1308085
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida Juvenal de Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-
24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: PEDACIM DU
CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na AV. Treze de Maio, N° 2386 - B – Benfica, Fortaleza – CE, CEP: 60.040-212, Fone: (85)
99986-6960, inscrita no CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/03555, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03555 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da
data de publicação do extrato deste contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.940,40 (um mil novecentos e quarenta reais e quarenta centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE – IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA GILVÂNIA FELIPE DA SILVA , 02- NÁDGILA KILVYA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar