DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034380202494/PRE-RESERVA : 1309692
CONTRATANTE: A EEMTI NAZARÉ GUERRA,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, Itatira – CE, neste ato representada pela diretora a sra. 
Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI,inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 37.652.457/0001-90, representado neste ato pelo sr. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES, nas condições estabelecidas Cotação Eletrônica nº 2024/02614 e Termo 
de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/02614 e Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02614 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 32.455,24 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta 
e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20976.10.339039.50000.0 – 12646.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Alzeleny Viana 
Nunes , CONTRATADA-Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS 01-ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL , 02-LUCAS 
LIMA GUERRA. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032395/2024-18/PRÉ-RESERVA: 130626700
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FILGUEIRAS LIMA - CREDE 17 
- LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0649-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Altamira Cristina 
Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA-ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.666.191/0001-25, representado neste ato pelo 
GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
– ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/0001 , Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 
2024/0001 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de 
Participação nº 2024/0001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado do(a) partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.017,50 (Vinte e Três mil e Dezessete Reais e cinquenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Altamira Cristina Ferreira , CONTRATADA - GERALDO FLORENTINO 
DA SILVA. e TESTEMUNHAS 01-DAMIANA ESTEVAO DA SILVA OLIVEIRA , 02-ELIEUDA PEREIRA MURICI. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033822202485/PRE-RESERVA : 1310313
CONTRATANTE: A(O) EEMTI SALES CAMPOS,FORTALEZA/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0429-87,neste ato representada(o) pelo 
DIRETOS RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO ( MANTIMENTOS ), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo 
de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
03/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) sua 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início 
da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, , contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.273,50 ( TRINTA MIL, DUZENTOS E 
SETENTA E TRES REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAIMUNDO 
GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR , CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-CAROLINA DE ARAUJO VIANA , 
02-EDUARDA MOTA GUIMARÃES. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041011202458/PRE-RESERVA : 1308499
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80, neste ato 
representada(o) pela ,Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ: 
11.224.603/0001-93, representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de cozinha, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº _2024/0004 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de Participação nº2024/0004, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a