DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.792,00 ( Oito mil setecentos 
e noventa dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 
- 4926. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Roberta Nógimo Rodrigues , CONTRATADA-Michele 
Vitor Martins e TESTEMUNHAS: 01-Jaine Lara da Rocha Pimentel , 02-Aparecida Maria Martins de Araújo. Fortaleza, 05 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030254202461/PRE-RESERVA : 1308543
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS,Município de Fortaleza/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-
12,neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR- ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87,representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Serviço de Assessoria Contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01857, Termo de Participação nº 
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/01857, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/01857 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Skene Hess Amorim Pereira , CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Júnior e TESTEMUNHAS 01-MARX RAVEL FREIRE 
GONDIM COELHO , 02-JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040351202461/PRE-RESERVA : 1309983
CONTRATANTE: A escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-
00, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de empresa para o fornecimento gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo 
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 
2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: 
R$ 45.202,00 (QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E DOIS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Silvio Cezar de Castro e Santos , CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Paulo Ricardo Santos de Sousa , 02-Francisco 
Tiago da Costa Teixeira. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056736202441/PRE-RESERVA : 1310894
CONTRATANTE: A(O) Escola EEMTI Francisco Porciano Ferreira, Município de Marco/CE ,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81, neste ato 
representada(o) pelo Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-
80. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/03190, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03190, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03190_ e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.919,19 (cinco mil e novecentos e dezenove 
reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.
05.339030.50000.0- 28068. DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carleia Sampaio Meneses da Costa 
, CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-José Valderi Cunha , 02-Geraldo Francisco Cruz Neto. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042777202450/PRE-RESERVA : 1310801
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, Município de ICÒ/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12,neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: JOSÉ GOMES SARMENTO 
- ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.245.262/0001-03,representado neste ato pelo Senhor JOSÉ GOMES SARMENTO. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/04786, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04786, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04786 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato