DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. 365( Trezentos e sessenta e cinco dias) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O prazo se inicia a partir da publi-
cação deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 ( Treze mil e oitocentos reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-CICERO FERREIRA DA SILVA NETO , CONTRATADA-JOSÉ GOMES SARMENTO e TESTEMUNHAS 01-HIGARO CANDIDO
AMORIM , 02-CICERO ALVES BRITO. Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046044202494/PRE-RESERVA : 1305166
CONTRATANTE: A Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa, São Benedito/Ceará,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74,neste ato
representada pela Sra. Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
02.268.603/0001-02,representado neste ato pelo Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01588, Termo de Participação nº
01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/01588, Termo de Participação nº 01/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/01588 Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos
e vinte)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$
2.706,00 (Dois mil, setecentos e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020.. DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Andrea Rufino
da Silva , CONTRATADA-Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS 01-GLEICIENE DA SILVA LIMA , 02-SAYONARA RAIANNA
MUNIZ SAMPAIO. Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040373202421/PRE-RESERVA : 1309497
CONTRATANTE: A EEM DR UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, FORTALEZA/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0522-73, neste ato representada
por sua Diretora MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº00.289.070/0001-01,
representado neste ato pelo SR. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
de Gênero Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024002, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024002, Termo de Participação nº
2024/002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024002 e Termo de
Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação
no Diário Oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 42.663,20 ( QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS )
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814
/ FONTE PNAE . DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MERIANA FARIAS MARTINS , CONTRA-
TADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-Diego Mourão Mesquita , 02-Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035753202444/PRE-RESERVA : 1309395
CONTRATANTE: A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO,Juazeiro do Norte-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, neste ato
representada pela Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉR-
CIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90,representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02950, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02950, Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02950 e Termo de Participação nº 04/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro
do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 270 (Duzentos e setenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 270 (Duzentos e setenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 21.255,90 ( Vinte e um mil, duzentos
e cinquenta e cinco reais , noventa centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jane Cristina Correia
S. S. Costa , CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE e TESTEMUNHAS 01-JUCÉLIA TEIXEIRA MACÊDO , 02-ANDREZZA
LUCENA ALVES. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053800202431/PRE-RESERVA : 1308204
CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS,Município de IPU/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0374-79, neste ato repre-
sentada(o) pelo Sr. João Batista Farias Damasceno CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS,inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 45.291.148/0001-60,representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02082, Termo de Participação nº
20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/02082, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/02082 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
Fechar