DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a)
sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.849,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-João Batista Farias Damasceno , CONTRATADA-Roberto de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ICARO
DE FARIAS OLIVEIRA , 02-ANTONIO MARCELO FERREIRA AGUIAR. Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034837/2024-61/1309814
CONTRATANTE: A EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santana ll S/N, Barbalha - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580-42, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua secretaria Sr. Ana Paula Amorim da Silva CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO CRUZ -
ME, com sede na Rua Dom Bosco, N°373, Centro, Município de Missão Velha – CE, CEP: 63200-000, Fone: (88) 3524-2245, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 12.840.354/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Romário Cruz e Souza. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo-Gênero de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº
2710/2024, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2710/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Barbalha – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250
(duzentos e cinquenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.472,50 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais, cinquenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril
de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Paula Amorim da Silva CONTRATANTE José Romário Cruz e Souza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- GENEUZA
MUNIZ DE SOUZA 2- CICERA SANTANA BELÉM. Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035356/2024-72 - IG: 1310347
CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na Avenida Hortênsias, 2283, Espaço Nobre Cascavel – Ceará, CEP 62.850-000, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. IARA VALENTE DO NASCI-
MENTO NOGUEIRA CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43, com sede
à Rua Raimundo Bonifácio da Silva, nº 124, Bairro Parque São João, Município Maranguape – CE, representado neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro de
Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/02855, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02855 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCI-
MENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE – Luis Halberto Castro de Andrade Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Evilazia da Silva Lima,
02- Gleidstone Ferreira da Silva. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053942/2024-07/IG: 1309706
CONTRATANTE: A EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão, situada na Av. Tabajara, sn, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ROSÁLIA DA CUNHA JORGE CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua(Av) Matos Belo, Nº 434, Bairro Messejana, CEP: 60.841-240 Município: Fortaleza-CE, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05063, Termo de Participação
nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/05063 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legis-
lações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte ) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.055,00 (nove mil, cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 03 de
abril de 2024 SIGNATÁRIOS: ROSÁLIA DA CUNHA JORGE Contratante Leandro de Oliveira Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Graziela
Antonia Gonçalves Medeiros 2-Alana de Paiva Melo. Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046565/2024-41/IG:1309563
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, situada(o) na Av. Paulo Sarazate, 539, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0343-
72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: R G
MOREIRA SOUZA - ME, com sede na Rua DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, No 707, Bairro Centro, Municipio de Tianguá/Ce, CEP: 62.320-053,
Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603./0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. ANA
CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda
Escolar), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05901, Termo de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05901 e Termo de Participação
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