DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038004/2024-79 - IG: 1307804
CONTRATANTE: A escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) DR José Euclides Ferreira Gomes Junior, situada na Rua Onofre Gomes de
Oliveira, nº S/N, Bairro: distrito de Jordão – zona rural, Município de Sobral/CE, CEP: 62108-974, Telefone (88 ) 3615- 3027, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0108-64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA:
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, com sede na à Rua Cel. José Silvestre, nº 56, Bairro centro, Município de Sobral /CE, CEP: 62011-
120, Fone: 3611-2255, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo
Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 02903/2024, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02903/2024 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da
publicação no Diário Oficial do Estado-DOE do extrato do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado-DOE . VALOR GLOBAL: R$ 37.245,80 (trinta e
sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos
- CONTRATANTE – Paulo Sérgio Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MONIQUE DA PONTE RIBEIRO, 02- HELRISANGILA DIAS
MARTINS. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034465/2024-72 - IG: 1311105
CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, Situada na Rua Barro Vermelho Nº 83 Bairro: Barro Vermelho, inscrita no CNPJ sob o
Nº 07.954.514/0386-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: F. L.
L. NETO, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, CEP: 62.255- 000, Fone: 88)998440014, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 53.645.611/0001-53,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de Gás de Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/04438, Termo de Participação Nº 01/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/04438 e Termo de
Participação Nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E, - CE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.357,50 (nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de
2024. SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE – Francisco Lisboa Lima Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO
ANTENOR RODRIGUES FILHO, 02- GLEICIANY RODRIGUES BEZERRA. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº22001.058796/2024-06 - ADITIVO
LOTE 16/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA - CPF: 04693591378 - MATRÍCULA: 22200181371083 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 05/02/2024 a 01/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 663,08;JULIO
CESAR FERREIRA BARROS - CPF: 94236615304 - MATRÍCULA: 22200181370850 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL:
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 01/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;MARIA DANMATTA DE SOUSA
ARCANJO - CPF: 04174867313 - MATRÍCULA: 22200181623678 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/03/2024 a 01/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 430,14; - OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.656,21 ( SEIS MIL E
SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: NUP 22001.041276/2024-56
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº158/2024/IG: 1312303000
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE BATURITÉ, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob nº 07.387.343/0001-08, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, HERBERLH FREITAS
REIS CAVALCANTE MOTA, portador do RG nº 94002167547 SSP/CE e CPF/MF Nº 996.234.123-04, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO:
Aquisição de Girotecas para o município de Baturité/ce, que beneficiarão as escolas Maria de Lourdes da Silveira e Maria José Viana. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual
nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de
Diretrizes Orçamentária de 2024, Lei nº 18.430, de 21 de julho de 2023, e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTA-
LEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.077.600,00
VALOR: (um milhão, setenta e sete mil e seiscentos reais), previsto no MAPP 2415, arcando a CONCEDENTE com R$ R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) dois meses após a data da assinatura; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.142.11269.07.444042.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS : ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA Prefeito Municipal de Baturité -
CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. GEMA GALGANE FRANÇA BUENO AIRES, 2. ANTONIO CLECIO SOUSA LIMA. Fortaleza 17 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar