DOE 17/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos ganhadores, conforme especificações cons-
tantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
R$ 2.505,3100
R$ 661.401,84
02
R$ 3.854,0500
R$ 4.069.876,80
03
R$ 5.202.94,00
R$ 15.567.196,48
VALOR GLOBAL
R$ 20.298.475,12
Fortaleza/CE,13 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 043, Fortaleza, 05 de Março de 2018, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 1406/2017. Onde se lê: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.10.449052.10100.0, 2420 0014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0, 24200014.10.302.0
57.18237.01.449052.11000.0 e o objeto Aquisição com instalação de APARELHOS DE AR CONDICIONADO para a Secretaria da Saúde - SESA 7.000 
BTU/h Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200010.10.302.057.18237.10.449052.10100.0 24200010.10.302.057.18237.03.449052.10100.0 17947 
– 24200014.10.302.057.18237.01.449052.24859.1 e o objeto Aquisição com instalação de APARELHOS DE AR CONDICIONADO para a Secretaria da 
Saúde - SESA 9.000 BTU/h SECRETARIA DA SAÚDE, 14 de agosto de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDIDA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 225, Fortaleza,30 de novembro de 2016, que publicou o EXTRATO DE CONVÊNIO Nº095/2016. Onde se lê: OBJETO: Aquisição de 
medicamentos, material de uso médico hospitalar e material de limpeza e higiene para atender o Hospital Regional de Iguatu para a realização de 16.381 (dezes-
seis mil, trezentos e oitenta e um) procedimentos. Leia-se: OBJETO: Aquisição de medicamentos, material de uso médico hospitalar para atender o Hospital 
Regional de Iguatu para a realização de 16.381 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e um) procedimentos. SECRETARIA DA SAÚDE, 14 de Agosto de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDIDA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº893/2018-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 
82, incisos XIV e XIX da Lei nº 13.875 de 07 de fevereiro de 2007, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Carlos Cesar Menezes Barroso, Major 
PM, matricula nº 113.336-1-3, Alexandro Souza de Meneses, Subtenente PM, matricula nº 110.005-1-7 e Francisco Willans Quezado, Escrivão de Polícia 
Civil, matricula nº 060.873-1-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Administrativa destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, 
a possível perda de 01(uma) caixa de som amplificada, série nº 03237229-3, tombo nº 52146, pertencente a carga patrimonial da SSPDS, constante no SPU 
nº 2842177/2018.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.   
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº962/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar EMERSON SILVEIRA RIBEIRO, 3º Sargento PM, matricula nº 136.021-1-5, para ter exercício na Coordenadoria de 
Inteligência – COIN.   SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.    
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº986/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os MILITARES relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER. 
ORDEM
NOME
GRADUAÇÃO
MATRICULA
1
ANTONIO CARLOS DA COSTA
1º Sargento BM
113.837-1-8
2
AMILTON SOUSA MARTINS
2º Sargento PM
127.284-1-7
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº987/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os MILITARES relacionados abaixo, para terem exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Juazeiro do Norte. 
ORDEM
NOME
GRADUAÇÃO
MATRICULA
1
FRANCISCO DEUGIVAN COELHO
2º Sargento PM
127.056-1-1
2
SEBASTIÃO FERNANDES JACÓ
Cabo PM
302.611-1-9
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de agosto de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº995/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar EDVALDO ALBUQUERQUE MIGUEL, 2º Tenente BM, matricula nº 106.507-1-2, para ter exercício na Coordenadoria 
Integrada de Operações de Segurança – CIOPS.   SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de agosto de 2018. 
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1004/2018-GS - O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR ao servidor EVERARDO LIMA DA SILVA, matricula 133819-1-7, ocupante do cargo de Delegado Geral de Polícia Civil, nível I, que 
viajará à cidade de Juazeiro do Norte/CE, no período de 07 à 11/08/2018, com finalidade de participar de reuniões com os Delegados responsáveis pela 
área circunscricional AIS 19 e do Comitê Ceará Pacífico com a Vice Governadora do Estado, no Município de Juazeiro do Norte/CE, bem como, da sole-
nidade da inauguração da Delegacia de Campos Sales, assessorado por 01 (uma) equipe de Policias Civis, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 851,68 (oitocentos e cinquenta e  um reais 
e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe I, do  anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011 devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em 
Fortaleza, 09 de agosto de 2018. 
André Santos Costa
       SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº154  | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2018