DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
PORTARIA Nº 93/2024 Aratuba, 19 de abril de 2024. 
  
Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis 
do município de Aratuba e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Constituir a nova designação da COMISSÃO DE 
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS do município de Aratuba, composta dos 
membros abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, e 
sem ônus para esta Prefeitura, procederem a avaliação de imóveis 
deste Município, junto a esta Administração Municipal. 
GEORGE DOS SANTOS RABELO - PRESIDENTE 
FRANCISCO FELIPE SOUSA PEREIRA - MEMBRO 
JOSÉ MÁRCIO OLIVEIRA MONTEIRO - MEMBRO 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 15/04/2024 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 
(dezenove) dias do mês abril de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EE9C967F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 96/2024 
 
PORTARIA 96/2024 Aratuba, 22 de abril de 2024. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Le nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada 
ROSIANE BARROSO DA SILVA, Matrícula nº 166876-5, 
ocupante do cargo de TÉCNICA DE HIGIENE DENTAL com 
lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 22/04/2024 à 
19/10/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de abril de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DE9012E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 97/2024 
 
PORTARIA 97/2024 Aratuba, 22 de abril de 2024. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Le nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MAGALY 
NUNES CAVALCANTE, Matrícula nº 160664-65, ocupante do 
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 
16/04/2024 à 13 
  
,/10/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de abril de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0EB3A3BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 
2024.04.19.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº.........: 2024.04.19.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.04.12.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
TURISMO 
E 
CULTURA 
  
CONTRATADA........: 
S.S. 
NOGUEIRA 
– 
ME 
– 
MAX 
SOLUÇOES 
- CNPJ sob o nº 31.420.073/0001-66 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
REALIZAÇÕES 
DE 
SHOWS 
ARTITISTICOS DE BANDAS LOCAIS E REGIONAIS, PARA 
APRESENTAÇÕES 
ARTISTICAS 
NOS 
EVENTOS 
DO 
FESTIVAL DE INVERNO DE ARATUBA, EM ALUSÃO AOS 
67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL 
REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2024. 0802. 
13.392.0243.2.052.0000 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DA 
CULTURA POPULAR E DO IMAGINÁRIO POPULAR - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE 
TERC. PESSOA JURÍDICA 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE ABRIL DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 19 DE JULHO DE 2024