DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:EBA80F3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°272/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora ALDILENE VIEIRA BERNARDO 
do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto 
a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°570/2023. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 17 de 
abril de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias 
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:0B40C947 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°273/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora TATIANE LOPES DA SILVA do 
cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como 
das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 
Nº255/2024. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:938CE7DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°274/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO ENZIO FERNANDES DE 
LIMA, portador de CPF: 038.956.221-17 RG: 20088900910, 
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo de SUPERVISOR 
DE OBRAS, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de abril de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:24DBEE8E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 93/2024 
 
PORTARIA Nº 93/2024 Aratuba, 19 de abril de 2024. 
  
Institui a nova designação da Comissão de Avaliação de Imóveis 
do município de Aratuba e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Constituir a nova designação da COMISSÃO DE 
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS do município de Aratuba, composta dos 
membros abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro, e 
sem ônus para esta Prefeitura, procederem a avaliação de imóveis 
deste Município, junto a esta Administração Municipal. 
GEORGE DOS SANTOS RABELO - PRESIDENTE 
FRANCISCO FELIPE SOUSA PEREIRA - MEMBRO 
JOSÉ MÁRCIO OLIVEIRA MONTEIRO - MEMBRO 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 15/04/2024 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 
(dezenove) dias do mês abril de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:404ABB0D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 95/2024 

                            

Fechar