DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9D68B066 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2023.05.04.01. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2023.05.04.01. 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A 
EMPRESA: L.G.M MONTEIRO – RESULTADIT GESTÃO 
INTELIGENTE. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 
25% 
(VINTE 
E 
CINCO 
POR 
CENTO) 
DO 
TERMO 
CONTRATUAL Nº 2023.05.04.01, REFERENTE A TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2023 – TP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
CONSULTORIA 
EM 
GESTÃO 
PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO 
PROCESSO 
DE 
ENSINO 
APRENDIZAGEM, 
PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO SPAECE E IDEB, 
PARA 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ARATUBA-CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 
57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
17/04/2024 
A 
03/05/2024. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: Sr. Simônica Viana de Freitas Souza - CPF Nº 
806.541.773-68 
e 
pela 
empresa 
CONTRATADA: 
L.G.M 
MONTEIRO – RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE o Sr. LUIZ 
GUSTAVO MACHADO MONTEIRO, com CPF nº 609.104.413-32. 
Aratuba, 17 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B7776432 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.22.02 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.04.10.01 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: 
PRIME 
GRÁFICA, 
CNPJ: 
41.957.498/0001-62, 
VALOR 
GLOBAL: R$ 29.150,00 (VINTE E NOVE MIL E CENTO E 
CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, 
INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 22 de Abril DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 
23/04/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:064BA21A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento a Lei nº 14.333/2021, torna público para 
conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2024.04.02.01 para REGISTRO DE PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
HOSPITALARES, 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL E DE 
UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE ARNEIROZ, JUNTO AO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. 
DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 
24/04/2024, A PARTIR: 08hs:00min, DATA DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 09/05/2024, DAS 08h:01min ÁS 08hS:59min, 
DISPUTA DE PREÇOS: 09/05/2024 ÁS 09:00, LOCAL: SEDE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, 
SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – 
ARNEIROZ-CE 
- 
EMAIL: 
LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020, 
E SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.. 
  
Arneiroz/CE, 22 de Abril de 2024 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:9102E85A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.19.01 para 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ a fim de obter propostas 
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no 
site www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
29 
de 
Abril 
de 
2024 
até 
as 
13:00hrs 
para 
o 
e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cep: 63670-
000, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 13:00hrs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 22 de Abril de 2024 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:792ACB63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL - 
TOMADA DE PREÇOS N. 2022.06.15.1. 
 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
TOMADA DE PREÇOS N. 2022.06.15.1. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
A 
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 
215/2022 
(PROCESSO 
Nº 
03967921/2022 
MAPP 
1076), 
CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. 
  
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 1.459.499,88 (um 
milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e 
nove reais e oitenta e oito centavos).