DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:6A9EE66F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 19.04.005/2024 De 19 de abril de 2024 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder à Procuradora Geral do Município, Sra. Ézera 
Cruz Silva Alencar Pinheiro, portadora do CPF: 025.261.953-65, 03 
(três) diárias para Fortaleza/CE, nos dias 23,24 e 25 de abril de 2024, 
no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 
1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais) com o objetivo de participar do 
evento “Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária”. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
19 de abril de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:06E7BA67 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela 
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato 
resumido 
do 
processo 
de Inexigibilidade de 
Licitação 
n.º 
2024.04.22.01. 
Objeto: 
Contratação 
de 
Show 
Artístico 
do 
Artista/Cantor JOÃO GOMES, a se realizar no evento de 
reinauguração do Parque da Cidade do Município de Barbalha/CE. 
Contratada: JG SHOWS LTDA. Valor do Serviço: R$ 420.000,00 
(quatrocentos e vinte mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, 
inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de 
Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:34CB216A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.02.23.1 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.02.23.1. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para 
execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede 
Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a empresa Bruno Herbeth Silva Sales inscrito no CPF nº 
095.938.423-57 classificado no LOTE 06 - ROTA NOVA – SITIO 
RUA NOVA / FRUTUOSO / PELO SINAL, no valor global de R$ 
62.979,84 (sessenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e 
oitenta e quatro centavos), Emanuel Pereira Alves inscrito no CPF nº 
066.584.693-26 classificado no LOTE 05 - ROTA 28 – VILA SÃO 
JOÃO / BREJINHO / ESCOLA MARIA CLEONICE, no valor global 
de R$ 52.474,68 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro 
reais e sessenta e oito centavos), F. B. BORGES LOCACAO DE 
VEÍCULO inscrito no CNPJ nº 24.980.392/0001-60 classificada no 
LOTE 04 - ROTA 13 - SITIO ESPINHAÇO / ARAJARA, no valor 
global de R$ 59.962,32 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e 
dois reais e trinta e dois centavos) e NOHYO SAM CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
07.517.074/0001-49 classificada no LOTE 01 - ROTA 02 - SITIO 
PELO SINAL - CALDAS, no valor global de R$ 68.904,00 (sessenta 
e oito mil novecentos e quatro reais), LOTE 02 - ROTA 09 - VILA 
SEVERO / MACAÚBA, no valor global de R$ 50.088,48 (cinqüenta 
mil oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), LOTE 03- ROTA 
11- CE 386 / SITIO MACENAS / MONTE CASTELO / COITÉ / 
ARAJARA, no valor global de R$ 73.811,76 (setenta e três mil 
oitocentos e onze reais e setenta e seis centavos), de conformidade 
com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 
14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 22 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CA2800C2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.04.01/2024. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.04.01.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 16.04.01/2024. Dispensa de Licitação Nº 
2024.04.01.01. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO - 
ME. Objeto: Aquisição de 900 kits de material de expediente para 
professores, cada kit contendo: 01 apagador para quadro branco, 02 
pinceis para quadro branco, 02 frascos de tinta para recarga para 
pincel, 01 caderno de 10 matérias de capa dura, 01 lapiseira 0.7mm, 
01 estojo de pontas para lapiseira 0.7 com 12 unidades, destinados aos 
professores da rede pública de ensino de Barbalha/CE., conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 37.953,00 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e três 
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo 
da Silva Olegário e José Iresvan Araújo. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 16 de Abril de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3CE20C3A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17.04.01/2024, 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.27.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 17.04.01/2024, referente à Licitação na 
modalidade Concorrência Pública n° 2023.12.27.2. Partes: o 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONSÓRCIO 
CORAL/COMOL. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados 
nas obras de pavimentação asfáltica, intertravado e urbanização de 
vias e passeios em diversas localidades das Zonas Urbana e Rural do 
Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos, 
conforme 
especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 10.343.831,50 
(dez milhões trezentos e quarenta e três mil oitocentos e trinta e um 
reais e cinquenta centavos). Prazo de Execução: 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Igo Proença Alencar. 
  
Barbalha/CE, 17 de abril de 2024.