DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 
R$ 1.549.101,20 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, cento 
e um reais e vinte centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO - ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 
89.601,32 (oitenta e nove mil, seiscentos e um reais e trinta e dois 
centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA: ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS: José Flávio Onofre Paiva e Jean Carlos de Souza. 
  
DATA: 19 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3CBE9280 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.03.26.3 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2024.03.26.3. O 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2024.03.26.3, do qual 
foram 
declaradas 
vencedoras 
as 
seguintes 
empresas: 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA vencedora 
junto ao lote 01, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA vencedora junto aos 
lotes 02, 04, 05, 08 e 11, HOSPITALMED LTDA vencedora junto 
aos lotes 03, 06, 09 e 10, MAXXI DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA vencedora junto ao 
lote 07, por apresentarem os melhores preços na disputa de lances. As 
mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às 
exigências do Edital Convocatório.Informações:Sala do Setor de 
Licitações ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 22 de abril de 
2024.  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FED9F30F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.1. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.22.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto:Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e 
higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades das 
diversas 
Secretarias 
do 
Município 
de 
Assaré/CE.Início 
de 
acolhimento das propostas: 24 de abril de 2024 a partir das 17:00 
horas.Abertura das propostas:07 de maio de 2024 às 08:30 
horas.Início da sessão e disputa de preços:07 de maio, de 2024 às 
09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 22 de abril de 2024 – 
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2F100BD1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO 
(1º) PRIMEIRO TERMO DO ADITIVO  
  
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA. 
CONTRATO: 
Nº. 
2024.01.04.01, EXTRATO DO 1º ADITIVO, REFERENTE AO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
08.001/2023-SRP 
PE. 
CONTRATADA: GT LOCAÇÕES DE VEICULOS E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 13.430.619/0001-88. OBJETO: 
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO E PREPARO 
DE SOLO COM TRATOR EQUIPADO COM ARADO DE 28 
DISCOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
ACRESCIMO 
DE 
25% 
DO 
QUANTITATIVO. 
VALOR 
ADITIVADO: R$ 94.875,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, 
OITOCENTOS 
E 
SETENTA 
E 
CINCO 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 
8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO 
DE BRITO. ASSINA PELA CONTRATADA: GILBERTO 
TORRES MARTINS, CPF Nº. 703.392.603-00. DATA DE 
ASSINATURA: 18/04/2024, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8E26AD0F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 04.001/2024-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULO 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE 
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) E (ORE 3), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Origem: 
Atas de Registro de Preços N° 4/2023 E Nº 8/2023, oriunda do Pregão 
Eletrônico N° 06/2023. Órgão Aderente: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
BANABUIÚ. 
Detentor 
do 
Registro: 
MARCOPOLO SA, inscrita no CNPJ Nº 88.611.835/0018-77, com 
o valor global de R$ 493.553,00 (Quatrocentos e Noventa e Três 
Mil e Quinhentos e Cinquenta e Três Reais). Adesão (Carona) 
homologada na forma da Lei Nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 
185/2024. Imaculada Conceição Silveira – Secretaria Municipal de 
Educação. Banabuiú/CE, 06 de março de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BA6B53D5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 04.001/2024-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULO 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE 
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) E (ORE 3), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Origem: