DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F0FF56F9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
18.04.01/2024 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal 
de Saúde e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 
18.04.01/2024, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2023.08.31.2 - SRP, do tipo menor preço por Lote. 
VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 18 de 
abril de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: 
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. OBJETO: Registro de preços para 
futura e eventual contratação de serviços a serem prestados na 
confecção de Fardamento para atender as demandas das diversas 
Secretarias do Município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, 
para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços 
da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: E R INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, 
vencedora junto ao Lote 01 - Fardamentos, pelo valor global de R$ 
78.333,00 (setenta e oito mil trezentos e trinta e três reais). ASSINA 
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Arodo de Castro Macêdo. 
ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Paulo Marcio 
Sampaio Filgueira e Tiago Silva de Morais ASSINA PELA 
LICITANTE/VENCEDORA: Eliane Maria de Macedo. 
  
Barbalha/CE, 18 de abril de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:347FB478 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
18.04.02/2024 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria 
Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços nº 18.04.02/2024, oriunda do Processo licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.31.2 - SRP, do tipo menor 
preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA 
ASSINATURA: 18 de abril de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: 
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços a 
serem prestados na confecção de Fardamento para atender as 
demandas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, que 
passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a 
proposta 
de 
preços 
da 
licitante 
vencedora. 
EMPRESA 
DETENTORA 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
TRINAY 
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, 
vencedora junto ao Lote 03 - Acessórios, pelo valor global de R$ 
8.914,00 (oito mil novecentos e quatorze reais). ASSINA PELO 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Arodo de Castro Macêdo. ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
PARTICIPANTE. 
Paulo 
Marcio Sampaio 
Filgueira. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Antonio 
Roberto Barbosa. 
  
Barbalha/CE, 18 de abril de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A27E9B6D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
18.04.03/2024 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria 
Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de 
Preços nº 18.04.03/2024, oriunda do Processo licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.31.2 - SRP, do tipo menor 
preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA 
ASSINATURA: 18 de abril de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: 
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços a 
serem prestados na confecção de Fardamento para atender as 
demandas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, que 
passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a 
proposta 
de 
preços 
da 
licitante 
vencedora. 
EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ESSENCIAL 
DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA, vencedora junto ao 
Lote 02 - Calçados, pelo valor global de R$ 21.401,97 (vinte e um mil 
quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos). ASSINA PELO 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Arodo de Castro Macêdo. ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
PARTICIPANTE. 
Paulo 
Marcio Sampaio 
Filgueira. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Antonio 
Alves da Cruz. 
  
Barbalha/CE, 18 de abril de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B7081619 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2022.03.21.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO) 
  
Extrato 
de 
Aditivo 
ao 
Contrato. 
Concorrência 
Pública 
nº 
2022.03.21.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a 
empresa CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
recuperação 
viária 
de 
pavimentação 
asfáltica, 
pedra 
tosca, 
paralelepípedo e obras de drenagem em geral, na Zona Urbana e Rural 
do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Públicos, bem como pela proposta 
comercial apresentada pela empresa contratada e nos termos do 
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 08 de junho de 
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo Art. 65, 
inciso I, parágrafo 1º, ACORDAM em acrescer aproximadamente 
24,53% (vinte e quatro vírgula cinquenta e três por cento) do valor 
global do contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e 
Ivo Alencar de Freitas. 
Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3D875084 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.04.19.02 
 

                            

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