DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3444
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
REPOSIÇÃO
NUTRICIONAL
DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2024.
VALOR TOTAL................: R$ 997.342,80 (novecentos e noventa e
sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade
0606.123060196.2.010 Gestão da Merenda Escolar. , Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 997.342,80
VIGÊNCIA...................: 22 de Abril de 2024 a 22 de Abril de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Abril de 2024
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:BB48029E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE ADENDO
AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE,
torna público para conhecimento dos interessados o 1º ADENDO ao
Edital da Chamada Pública nº 004/2024-SECULT - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.22.001-CHP-SECULT, cujo Objeto
é a Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural
Com Recursos Da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) No
Município De Chorozinho-Ce. A data das inscrições ficam
prorrogadas até às 23h:59m do dia 17 de maio de 2024,
EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no
endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O
Adendo poderá ser obtido através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br
e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo.
CHOROZINHO, 19 DE ABRIL DE 2024.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:99771D2A
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE ADENDO
AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE,
torna público para conhecimento dos interessados o 1º ADENDO ao
Edital da Chamada Pública nº 003/2024-SECULT - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.22.004-CHP-SECULT, cujo Objeto
é a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com
recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) –
audiovisual no município de Chorozinho-CE. A data das inscrições
ficam prorrogadas até às 23h:59m do dia 17 de maio de 2024,
EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no
endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O
Adendo poderá ser obtido através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br
e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo.
CHOROZINHO, 19 DE ABRIL DE 2024.
AMANDA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B9858BBF
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO
Concorrência Pública Nº 2023.12.27.094-CP-SEAGRI
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de abastecimento de água em diversas localidades do
Município de Chorozinho-CE. HABILITADA: 1) Construtora Beija-
Flor, CNPJ nº 09.586.891/0001-84, por atender aos itens do Edital.
INABILITADAS:
1)Metalvias
Construções
Ltda,
CNPJ
nº
12.312.930/0001-60, por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1 e 4.5.1,
“c” do Edital; 2)T.C.S. da Silva Construções LTDA, CNPJ sob nº
10.787.147/0001-27; por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4,
4.4.4, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 3)Construtora Monte
Carmelo LTDA - EPP, CNPJ nº 14.099.430/0001-17; por descumprir
os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.4.4, 4.4.6, 4.4.7, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do
Edital; 4)VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº
09.042.893/0001-02, por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 3.2.7,
4.6.2.3, 4.4.4, 4.4.5, 4.4.6, 4.4.7, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital;
5)Habite Engenharia Eireli, CNPJ nº 04.597.124/0001-57; por
descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.4.3, 4.4.4, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2,
4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 6)Medeiros Construções e Serviços LTDA -
ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75; por descumprir os itens 4.6.2.1,
4.6.2.1.1, 4.6.4, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 7)ICV
Construção Civil LTDA, CNPJ nº 48.336.599/0001-65, por
descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.4.4, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e
4.5.10 do Edital; 8)Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ
nº 63.551.378/0001-01; por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do
Edital; 9)M.A. Engenharia e Locação LTDA – EPP, CNPJ nº
13.167.714/0001-30; por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do
Edital;
10)Dinares
Construtora,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
23.299.416/0001-58, por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 3.2.7,
4.6.2.3, 4.4.4, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital;
11)ConstruVasp Construtora, CNPJ nº 50.484.244/0001-65; por
descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10
do Edital; 12)Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº
20.160.697/0001-75, por descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4,
4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 13)J E Martins da Silva
Construções e Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001-02; por descumprir
os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4, 4.4.4, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.3, 4.5.9 e
4.5.10 do Edital; 14)Líder Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº
10.192.897/0001-56; por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do
Edital;
15)LC
Projetos
e
Construções
LTDA,
CNPJ
nº
13.557.613/0001-76; por descumprindo os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do
Edital; 16)Primor Construções LTDA, CNPJ nº 05.973.617/0001-07;
por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 17)FTS Serviços
de Construções e Comercio LTDA – ME, CNPJ nº 23.492.879/0001-
31; por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 18)Brimax
Engenharia LTDA, CNPJ nº 39.695.545/0001-03; por descumprir os
itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 19)Construtora Borges Carneiro
LTDA, CNPJ nº 01.590.549/0001-46; por descumprir os itens 4.6.2.1,
4.6.2.1.1, 4.6.2, e 4.6.2.2 do Edital; 20)Construtora Santa Beatriz
LTDA – EPP, CNPJ nº 11.962.967/0001-70, por descumprindo os
itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 21)Edmil Construções S/A, CNPJ
nº 03.382.356/0001-25; descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.2.,
4.6.2.2
e
4.5.4.3
do
Edital;
22)Consbral
Construções
&
Empreendimento, CNPJ nº 07.544.576/0001-69; por descumprir os
itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1, 4.4.6, 4.4.7, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital;
23)G7
Construções
e
Serviços
LTDA
–
EPP,
CNPJ
nº
10.572.609/0001-99; por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1, 4.4.4,
4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 24)Construtora Moraes
LTDA – EPP, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, descumprir os itens
4.6.2.1 e 4.6.2.1.1, 4.4.5, 4.4.6, 4.5.2, 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 25)
Cimencol Construções e Serviços, CNPJ nº 23.587.215/0001-56; por
descumprir os itens 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.2 e 4.6.2.2 do Edital; e 26)F.
Márcio de Araujo Medeiros - EPP, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, por
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