DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 
19 de Abril de 2024. 
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F6FCDE41 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF - 071223 - 
TP01– O Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, 
que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e considerando 
haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as 
exigências do procedimento de licitação, cujo OBJETO é a 
RECOMPOSIÇÃO EM PEDRA TOSCA (TAPA BURACO) 
COM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 
MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, 
vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo na forma da 
Lei, na Modalidade Tomada de Preços Nº PMF - 071223 - TP01. 
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO 
e 
ADJUDICADO 
em 
favor 
de 
licitante 
VENCEDOR 
e 
CLASSIFICADO 
AG 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 173.248,58 (cento e setenta e 
três mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).  
  
Frecheirinha-CE- 19/04/2024.  
  
EUDES A. LIMA –  
Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9CC01112 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA- EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF - 071223 - TP01.A secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente, torna público o extrato do Contrato Nº 
2024.04.19.01, cujo Objeto é a RECOMPOSIÇÃO EM PEDRA 
TOSCA (TAPA BURACO) COM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO 
E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. Fundamentação legal :Lei 8.666/93 e suas 
alterações. Valor R$ R$ 173.248,58 (cento e setenta e três mil, 
duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Dotação 
Orçamentária: 05.01.15.451.0285.1.004 - 3.3.90.39.00, Fonte de 
Recursos: 
tesouro 
Municipal. 
Assinatura 
do 
contrato:19/04/2024.Vigência 
do 
Contrato:05 
(cinco) 
meses. 
Contratada: AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 
36.032.485/0001-42, representada por ANTONIO GLEIDSON DE 
ALENCAR VASCONCELOS. Contratante: EUDES A. LIMA- 
Ordenador de Despesas da Sec. De Infraestrutura e Meio Ambiente.  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:1E446156 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO fisicamente o 
Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-050424/PE01, cujo objeto é 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIA E SERVIÇOS DE 
TRANSLADOS 
FÚNEBRE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. Vencedor(a): JOSE DION FREITAS - ME 
, pelo valor global de 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:09CE2718 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 013/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024 
 
Convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, e dá outras 
providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao 
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a 
classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem 
por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo 
Único deste, nos termos seguintes: 
Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital 
ficam devidamente convocados a fim de se apresentar ao Setor 
Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da 
documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de 
março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e 
empossados em seus respectivos cargos. 
Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar 
da publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não 
apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a 
aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos 
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto 
no item 18.3 do referido edital. 
Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao 
disposto nas leis municipais que tratam da matéria. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 22 
de abril de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO 
(EDITAL Nº 013/2024) 
  
Candidatos convocados: 
NOME DO CANDIDATO (A) 
CARGO 
Nº 
INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO 
ERICA MELO DE LIMA 
AUXILIAR DE SALA 
1314770 
9º 
FABRÍCIO GONÇALVES LIMA 
AUXILIAR DE SALA 
1289076 
10° 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:B53AA531 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 022/2024, DE 18 ABRIL DE 2024 
 
DECRETA 
A 
TRANSFERÊNCIA, 
NO 
ÂMBITO 
DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO FERIADO 
MUNICIPAL DO DIA 30 DE ABRIL PARA O DIA 29 DE ABRIL 
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município de Groaíras. 
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o expediente no 
âmbito da Administração Pública Municipal, por ato oficial, para que