DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6EA87E63 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/21 – 
Processo Originário: PE 006/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços complementares de 
apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a 
Secretaria de Administração e Finanças do município de Guaraciaba 
do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – 
Contratada: com UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, 
CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 567.690,00 (quinhentos e 
sessenta e sete mil seiscentos e noventa reais) Data da Assinatura do 
Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: 
Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Francisco Palacio 
Leite(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7051F058 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/20 – 
Processo Originário: PE 006/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços complementares de 
apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do 
município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: com 
UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 
05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 188.760,00 (cento e oitenta e oito 
mil setecentos e sessenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 
26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Jeferson Bezerra 
Lima 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Palacio 
Leite(CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:44209FB8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/05 – 
Processo Originário: PE 006/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços complementares de 
apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de 
Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Contratada: com UNIVERSIDADE PATATIVA 
ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 
355.040,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quarenta reais) - Data 
da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 
26/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); 
Francisco Palacio Leite(CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2297837C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 006/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços complementares de 
apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a 
Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do 
Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: com UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, 
CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 768.320,00 (setecentos e 
sessenta e oito mil trezentos e vinte reais) - Data da Assinatura do 
Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco 
Palacio Leite(CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6F6F598C 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 006/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços complementares de 
apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a 
Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Saúde 
– 
Contratada: 
com 
UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 
05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 496.370,00 (quatrocentos e noventa 
e seis mil trezentos e setenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 
26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra 
Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Palacio 
Leite(CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8D2D44B4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 3010-2302/05 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº TP-028/2023-SEINFRA – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: V6 
CONSTRUTORA 
E 
ASSESSORIA 
LTDA 
CNPJ 
nº 
26.749.547/0001-88, – Finalidade: A Contratação de empresa 
especializada para construção de 03 (três) praças, sendo uma na 
localidade de Alegre, uma na localidade de Boqueirão e uma na 
localidade de Descoberta, no município de Guaraciaba do Norte-CE.– 
Nova Vigência: 28/03/2024 a 10/04/2024 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 26/03/2024 – Fundamentação Legal: 
§1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo 
Pires, 
(CONTRATANTE); 
Viviane 
Martins 
Farias, 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E8CD6E71 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Agente de 
Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência 
Eletrônica Nº 003/2024- SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa