DOMCE 23/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3444 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. VINÍCIUS DE OLIVEIRA FREITAS, 
do cargo de COORDENADOR DE ESCOLA, da Escola Fundamental 
Professora Mizinha, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 15 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 26 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:53FBFADA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
152/2024 
 
PORTARIA Nº 152/2024 
Nomeia o Sr. ÉWERTON DA SILVA SANTOS para responder pelo 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ÉWERTON DA SILVA SANTOS, 
inscrito sob o CPF de nº 045.XXX.XXX-60, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR 
DE 
ESCOLA, 
da 
Escola 
Fundamental 
Professora Mizinha, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 16 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 26 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:C2E9E400 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
153/2024 
 
PORTARIA Nº 153/2024  
Nomeia o Sr. NATHANAEL ANDRAY REBOUÇAS DE SOUZA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. NATHANAEL ANDRAY REBOUÇAS 
DE SOUZA, inscrito sob o CPF de nº 020.XXX.XXX-40, para 
ocupar o cargo de COORDENADOR DE ESCOLA, da Escola 
Fundamental Professora Joana Marques Bezerra, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 26 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:F3B38915 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
154/2024 
 
PORTARIA Nº 154/2024 
Exonera a Sra. ADRIANA NUNES JOVENTINO do cargo que 
ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ADRIANA NUNES JOVENTINO, do 
cargo de COORDENADOR DE ESCOLA, da Escola Fundamental 
Professor Francisco Ezequiel da Costa, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 15 de 
março de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 26 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:525E7BD0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
157/2024 
 
PORTARIA Nº 157/2024 
Nomeia o Sr. GUILHERME FÉLIX REBOUÇAS para responder 
pelo cargo que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. GUILHERME FÉLIX REBOUÇAS, 
inscrito sob o CPF de nº 037.XXX.XXX-30, para ocupar o cargo de 
ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, pertencente à